quinta-feira, 2 de junho de 2011


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Acompanhamento de Proposições
Brasília, quinta-feira, 02 de junho de 2011
Prezado(a) Associação Gonçalense dos ACS,

Informamos que as proposições abaixo sofreram movimentações.

  • PL-07495/2006 - Regulamenta os §§ 4º e 5º do art. 198 da Constituição, dispõe sobre o aproveitamento de pessoal amparado pelo parágrafo único do art. 2º da Emenda Constitucional nº 51, de 14 de fevereiro de 2006, e dá outras providências.
- 01/06/2011 Apense-se a este(a) o(a) PL-1399/2011.


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