Ministério Público move ação para garantir nomeação de Agentes de Saúde.

Ministério Público move ação para garantir nomeação de Agentes de Saúde.

Garantir a nomeação dos candidatos aprovados no último processo seletivo para o provimento de cargos de Agente Comunitário de Saúde (ACS). Esse é o principal objetivo da ação movida na pelo Ministério Público da Paraíba contra a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PM-JP).

A ação tramita na 2ª Vara da Fazenda Pública e foi impetrada pela Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público da Capital no último dia 28 de fevereiro, tendo em vista que o prazo de validade do processo seletivo realizado em 2007 se esgotaria no dia 8 de março deste ano e que alguns dos aprovados ainda não haviam sido nomeados.

De acordo com o promotor de Justiça do Patrimônio Público, algumas das 960 vagas oferecidas para o cargo de Agente de Comunitário de Saúde não haviam sido preenchidas, apesar de a Prefeitura ter nomeado mais aprovados do que o anunciado no edital da seleção pública para algumas áreas geográficas.

Na ação civil pública, o MP-PB ressalta que, caso seja negado o pedido de liminar que pede a nomeação dos aprovados, a Justiça suspenda os efeitos decorrentes do término do prazo de validade do concurso para resguardar o direito dos candidatos classificados até o julgamento final da ação e evitar que seja feito novo concurso para Agente Comunitário de Saúde.

Os interessados em acompanhar o andamento da ação civil pública interposta pelo MPPB contra a Prefeitura de João Pessoa podem acessar o site do Tribunal de Justiça da Paraíba (www.tjpb.jus.br) e digitar o número 200.2011.011.253-5.

O JORNAL DA ASSOCIAÇÃO GONÇALENCE DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE.

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Contas da prefeitura são investigadas pelo TCE e Ministério Público. Em quatro anos de gestão, foram 208 contratos analisados.

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‘Uma campeã de irregularidades” é o que constatou o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE) José Gomes Graciosa, ao avaliar as contas da prefeita Aparecida Panisset (PDT) desde que assumiu a Prefeitura de São Gonçalo, em 2007. Em quatro anos de gestão, foram 208 contratos investigados pelo TCE. Somente em 2010, o órgão declarou ilegal mais de R$ 13 milhões pagos pelo Executivo em 25 contratos. Para a oposição, o município pode caminhar para o maior desvio de verbas de sua história. Especialista critica a falta de transparência com o dinheiro público.
“Trata-se de uma situação extremamente grave. Certamente, a prefeita de São Gonçalo é uma das campeãs de irregularidades e ilegalidades em processos aqui no Tribunal de Contas”, afirmou o conselheiro José Gomes Graciosa.
Entre as principais ilegalidades encontradas por técnicos do Tribunal está a contratação de empreiteiras sem licitação para a pavimentação de ruas e construção de rede de drenagem. Segundo um dos relatórios que O FLUMINENSE teve acesso exclusivo, a prefeitura justificou a ação por “notório saber” da firma contratada.
“É uma palhaçada. Será que há algum tipo de especialização para asfaltar ruas que as outras firmas não tenham? A situação é crítica”, reclamou o vereador Ricardo Pericar (PDT).
Outra irregularidade comum é a utilização de centros sociais para executar serviços de obrigação do município como educação básica e atendimento médico. Segundo o cientista político Sandro Correa, essa prática é comum em governos com viés clientelistas.
“A Prefeitura deixa de oferecer serviços básicos para uma parcela da população que sem ter aonde ir, procura o político em busca de socorro. O benfeitor indica um desses centros e manda falar em seu nome. Se cria aí uma relação de cientelismo. O pior é que normalmente esses lugares são pagos com dinheiro público, mas o atendimento é feito somente através de indicação política”, explicou Correa.
O Tribunal questiona ainda a transparência na contratação dos serviços de coleta de lixo e iluminação pública, que estão sob a investigação do Ministério Público. Graciosa defende uma maior participação da sociedade no controle do Executivo.
 “No Ministério Público há também diversas ações de improbidade. Isso tudo deveria servir de reflexão para os setores mais influentes da sociedade local, a fim de uma mobilização para um controle social mais efetivo. Não é possível que um chefe do Poder Executivo use e abuse dos recursos públicos em total desrespeito a diversas legislações, vale dizer, desrespeitando, portanto, toda a população”, afirmou o conselheiro José Graciosa.
Para o vereador Ricardo Pericar, a cidade está à beira de um colapso administrativo e financeiro.
“A gestão da prefeita Aperecida Panisset sempre foi marcada por irregularidades. Esse levantamento do TCE é alarmante. Podemos estar diante da maior fraude da história da Prefeitura de São Gonçalo”, alertou o vereador.
Questionada sobre o excesso de irregularidades, a Prefeitura não respondeu. Sobre a falta de transparência criticada pelo vereador, em nota, o Executivo afirmou que são realizadas audiências públicas na Câmara e que a cada três e quatro meses são publicadas os relatórios do RREO (Relatório Resumido da Execução Orçamentária) e RGF (Relatório de Gestão Fiscal) assim como as subvenções no final do exercício, são enviadas ao Tribunal de Contas do Rio de Janeiro.
Denúncias - A prefeita de São Gonçalo, Aparecida Panisset (PDT), foi denunciada pelo procurador-geral de Justiça do Rio, Cláudio Lopes, por envolvimento no desvio de R$ 600 mil dos cofres do município. Na ação penal, que será julgada por desembargadores da seção criminal do Tribunal de Justiça, Aparecida é acusada de assinar convênios com igrejas evangélicas para a realização de cursos e atendimentos médicos que não saíram do papel.
No primeiro ato após ser reconduzido para mais dois anos à frente do Ministério Público do Rio, o procurador-geral Claudio Lopes assinou ainda denúncias contra dois vereadores de Araruama e Miracema. De acordo com a denúncia do MP, Aparecida Panisset firmou o primeiro convênio, em 21 de outubro de 2005, com a Igreja Evangélica Assembleia de Deus da Reconciliação. A entidade passou a receber R$ 25 mil mensais para oferecer cursos profissionalizantes e realizar serviços médicos e assistenciais gratuitos à população, por um ano.
Situação semelhante à constatada pelo MP no convênio, de mesmo valor e tempo de duração, firmado em junho de 2006, com o Templo Pentecostal Casa do Saber (TPCS). De acordo com as denúncias, as atividades nunca foram implementadas. Além da prefeita, também responderão à ação penal Moisés Figueiró Moreira, Zilar de Souza Couto e Isaque de Araújo Marques, responsáveis pelas entidades.
Procurados por O FLUMINENSE, Aparecida Panisset e os outros três denunciados não se manifestaram. Em caso de condenação, eles poderão ser obrigados a devolver o dinheiro aos cofres da cidade.

O FLUMINENSE

Acompanhamento de Preposições

Brasília, quinta-feira, 24 de março de 2011

Prezado(a) Associação Gonçalense dos ACS,

Informamos que as proposições abaixo sofreram movimentações.

PL-07495/2006 - Regulamenta os §§ 4º e 5º do art. 198 da Constituição, dispõe sobre o aproveitamento de pessoal amparado pelo parágrafo único do art. 2º da Emenda Constitucional nº 51, de 14 de fevereiro de 2006, e dá outras providências. - 23/03/2011 Apresentação do Requerimento de Constituição de Comissão Especial de Projeto n. 930/2011, pelo Deputado Lindomar Garçon (PV-RO), que  "Requer Criação de Comissão Especial Projeto 7495 de 2006". PL-06111/2009 - Altera a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, para instituir o piso salarial profissional nacional dos  Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias.  - 23/03/2011 Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 931/2011, pelo Deputado Lindomar Garçon (PV-RO), que  "Requer a Inclusão na Ordem do Dia".

VAMOS ACS, TRANSFORMAR NOSSA CATEGORIA!!!

Transformação pelo fogo

Assim acontece com a gente. As grandes transformações acontecem quando passamos pelo fogo. Quem não passa pelo fogo fica do mesmo jeito a vida inteira. São pessoas de uma mesmice e uma dureza assombrosa. Só que elas não percebem e acham que seu jeito de ser é o melhor jeito de ser. Mas, de repente, vem o fogo.

O fogo é quando a vida nos lança numa situação que nunca imaginamos: a dor. Pode ser fogo de fora: perder um amor, perder um filho, o pai, a mãe, perder o emprego ou ficar pobre. Pode ser fogo de dentro: pânico, medo, ansiedade, depressão ou sofrimento, cujas causas ignoramos.

Há sempre o recurso do remédio: apagar o fogo! Sem fogo, o sofrimento diminui. Com isso, a possibilidade da grande transformação também.

Imagino que a pobre pipoca, fechada dentro da panela, lá dentro cada vez mais quente, pensa que sua hora chegou: vai morrer. Dentro de sua casca dura, fechada em si mesma, ela não pode imaginar um destino diferente para si. Não pode imaginar a transformação que está sendo preparada para ela. A pipoca não imagina aquilo do que ela é capaz. Aí, sem aviso prévio, pelo poder do fogo, a grande transformação acontece: BUM! E ela aparece como uma outra coisa completamente diferente, algo que ela mesma nunca havia sonhado.

Bom, mas ainda temos o piruá, que é o milho de pipoca que se recusa a estourar. São como aquelas pessoas que, por mais que o fogo esquente, se recusam a mudar. Elas acham que não pode existir coisa mais maravilhosa do que o jeito delas serem. A presunção e o medo são a dura casca do milho que não estoura. No entanto, o destino delas é triste, já que ficarão duras a vida inteira. Não vão se transformar na flor branca, macia e nutritiva. Não vão dar alegria para ninguém.

Texto de Rubem Alves

LUGARES DAS PROVAS

WALTER ORLANDINI, CASTELO BRANCO.... QUEM SOUBER DE OUTROS NOS AVISEM.

CARGO/VAGAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

Total de Candidatos Inscritos por Cargo/ Vaga
Cargo Vaga Total de Inscritos ACS - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE 1º DISTRITO 3598 ACS - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE 2º DISTRITO 944 ACS - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE 3º DISTRITO 1262 ACS - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE 4º DISTRITO 610 ACS - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE 5º DISTRITO 337 TOTAL DE CANDIDATOS INSCRITOS: 6751 Vaga Deficiente Cargo Vaga Total de Inscritos ACS - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE 1º DISTRITO 3 ACS - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE 2º DISTRITO 0 ACS - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE 3º DISTRITO 0 ACS - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE 4º DISTRITO 0 ACS - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE 5º DISTRITO 1 TOTAL DE CANDIDATOS DEFICIENTES INSCRITOS: 4 TOTAL GERAL DE CANDIDATOS INSCRITOS: 6755

PARTICIPEM

ENVIEM SEUS EVENTOS.
FOTOS DOS ACS QUE SE DESTACARAM.
ATIVIDADES EM QUE O POSTO SE DESTACA.
QUEREMOS DAR AOS ACS E AOS SEUS POSTO O ESPAÇO QUE ELES MERECEM. DIVULGUEM!!!!
ENVIEM PRA ESSES EMAIL:
    agacs-rj@hotmail.com
  
    carvalho_and@oi.com.br

AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

O trabalho do agente comunitário de saúde está previsto em lei ?

* Sim. o exercício da atividade profissional de Agente comunitário de saúde  deve observar a Lei nº 10.507/2002 que cria a profissão. e o decreto nº  3.189/1999,que fixa as diretrizes para o exercício da atividade de agente comunitário de saúde.

O que faz um agente comunitário de saúde?

* Por meios de ações individuais ou coletivas, o agente de saúde realiza atividade de prevenção de doenças e promoção da saúde sob supervisão do gesto local do Sus (Secretária Municipal de Saúde).

Quanto às atribuições básicas desse profissional, elas estão previstas no sub item 8.14 do anexo I da portaria  nº 1.866/1997. do Ministro de Estado da Saúde.

O programa de Agente Comunitário de Saúde é um programa do ministério da saúde. em sendo assim, é  correto dizer que os agentes comunitários de saúde prestam serviços para o Ministério da Saúde?

*Não. o programa de agente comunitário de saúde é uma importante estratégia do Ministério da saúde que busca promover a reoorientação do modelo assistencial no âmbito do Município, a quem competi à prestação básica à  saúde.

Quem remunera o trabalho prestado pelo agente comunitário de saúde é o Município ou o Ministério da Saúde?

*Por expressa disposição de Lei ( art. 4º  da Lei nº 10.507/2002 e sub itém 7.6 do anexo I da portaria nº 1.886/1997, do Ministro de Estado da saúde) o agente comunitário de saúde presta os seus serviços ao gestor local do SUS. Assim, a remuneração do seu trabalho incumbe ao município e não ao Ministério da Saúde. Os incentivos  de custeio  e adicional de que trata a portaria nº 674/2003, do Ministro de Estado da Saúde,correspondem à parcela assumida pelo Ministério da Saúde no financiamento tripartite do programa de Agente Comunitário de saúde e se destinam, exclusivamente,para garantir o pagamento de R$ 300,00 (portaria nº 873/2005, do Ministro de Estado da Saúde),pelo município,ao agente de saúde,a  titulo de salário mensal e 13º salário.

ACOMPANHAMENTO DE PROPOPOSIÇÕES

Brasília, quinta-feira, 17 de março de 2011

Prezado(a) Assinante,

Informamos que as proposições abaixo sofreram movimentações.

PL-07495/2006 - Regulamenta os §§ 4º e 5º do art. 198 da Constituição, dispõe sobre o aproveitamento de pessoal amparado pelo parágrafo único do art. 2º da Emenda Constitucional nº 51, de 14 de fevereiro de 2006, e dá outras providências.   - 16/03/2011 Apense-se a este(a) o(a) PL-486/2011.

ACS E SEUS DEVERES!!!

Ministério da Saúde diz que ACS deve Acompanhar no Máximo 150 Familas ou 750 Pessoas e não fazer Serviços internos nas Unidades de Saúde.

ATENÇÃO!

RESOLVIDO!!!

O EQUIVOCO CRIADO HOJE. UMA INFORMAÇÃO INCORRETA FOI PASSADA POR COORDENADORAS A SUAS UNIDADES. DIZENDO QUE OS CELETISTAS DE 2001 TERIAM QUE FAZER O CONCURSO EM ANDAMENTO...  O VEREADOR MARLOS COSTA,  JUNTO COM O SECRETÁRIO DE SAÚDE,  DOUTOR DANIEL. INFORMARAM QUE FOI UM MAL ENTENDIDO DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO MARCOS.

 ENTÃO, FICA SACRAMENTADO QUE NÃO PRECISAREMOS FAZER O CONCURSO!!!  TERÁ UMA REUNIÃO NA SECRETÁRIA DE SAÚDE PARA QUE SE  ESCLAREÇA DEFINITIVAMENTE.

 SERÁ DIA 11/02/2011 AS 13:OO hs.

ACS, COMPAREÇAM!!!

A LUTA CONTINUA!!!!

ACS DE 2001 !

estamos convocando todos os ACS de 2001 para estar amanhã ás 13:00 no13º andar  na secretaria de saúde ! 
 Reunião com DRº Daniel , referente ao concurso

vamos cuidar de nossas casas!!! sem desanimo e sempre vigilante,ele não descansa....

Brasília, sexta-feira, 04 de março de 2011

Prezado(a) Assinante,

Informamos que as proposições abaixo sofreram movimentações.

    * PL-07495/2006 - Regulamenta os §§ 4º e 5º do art. 198 da Constituição, dispõe sobre o aproveitamento de pessoal amparado pelo parágrafo único do art. 2º da Emenda Constitucional nº 51, de 14 de fevereiro de 2006, e dá outras providências.


  

- 03/03/2011
  

Apresentação do Requerimento de Constituição de Comissão Externa n. 665/2011, pelo Deputado Romero Rodrigues (PSDB-PB), que: "Requer a criação de Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de lei nº 7495/2006, que regulamenta os §§ 4º e 5º do art. 198 da Constituição, que dispõe sobre o aproveitamento de pessoal amparado pelo parágrafo único do art. 2º da Emenda Constitucional nº 51, de 14 de fevereiro de 2006, e dá outras providências".


 

ACOMPANHAMENTO DE PROPOPOSIÇÕES

Brasília, terça-feira, 01 de março de 2011

Prezado(a) Associação Gonçalense dos ACS,

Informamos que as proposições abaixo sofreram movimentações.

* PEC-00391/2009 - Altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer plano de carreira e piso salarial profissional nacional para o agente comunitário de saúde e o agente de combate às endemia



- 28/02/2011


Indeferido o REQ 361/11, conforme despacho do seguinte teor: "INDEFIRO o pedido contido no Requerimento em epígrafe, tendo em vista que a proposição já foi transformada em norma jurídica (EC 63/10). Publique-se. Oficie-se."

Acredite em você


Não importa do que é o mundo
O importante, são os seus sonhos...
Não importa o que você é
O importante é o que você quer ser...
Não importa onde você está
O importante é para onde você quer ir...
Não importa o porquê
O importante é o querer ...
Não importa suas mágoas
O importante mesmo, são suas alegrias...
Não importa o que você já passou
O passado guarde na sua lembrança ...
Não veja; apenas olhe...
Não escute; apenas ouça...
Não toque; sinta...
O mundo é um espelho;
não seja apenas um reflexo
Só acreditando no futuro você conseguirá a paz
para alcançar seu sonhos...
Afinal, o que importa ?

Você importa ...