Ministério da Saúde suspende recursos para 280 Municípios com Irregularidades

Agência Brasil

 

BRASÍLIA
- O Ministério da Saúde suspendeu a transferência de recursos
referentes aos programas Saúde da Família e Saúde Bucal para 280 municípios que não corrigiram irregularidades detectadas em auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU). A portaria foi publicada nesta segunda-feira, 7, no Diário Oficial da União.

Os recursos são repassados às equipes dos programas e a transferência
fica suspensa até que as falhas sejam reparadas. De acordo com o
Ministério da Saúde, esses problemas não se relacionam necessariamente a
fraudes, mas a falhas cometidas pelas equipes, como a falta de
documentos ou duplicidade de pagamentos.

Em 2008, a CGU fiscalizou 240 municípios e constatou que 90% das
famílias recebiam visitas dos agentes comunitários de saúde. Nos casos
em que foram identificados problemas graves, a Secretaria de Atenção à
Saúde emitiu portarias suspendendo as transferências de recursos
financeiros a esses municípios.

A cada sorteio da CGU, são selecionados 60 municípios para serem
vistoriados. Foram promovidos 33 sorteios, até o momento. De acordo com a
portaria publicada no Diário Oficial, a medida faz parte dos esforços
do ministério no sentido de promover a transparência nos repasses de
recursos para a atenção básica à saúde.