Acompanhamento de Matérias

SENADO FEDERAL

Secretaria-Geral da Mesa

Acompanhamento de Matérias

As seguintes matérias de seu interesse sofreram ações em: 23/12/2010

SF PLS 00323 2009

Ementa:
Altera os arts. 8º e 9º, e revoga o art. 10 e o parágrafo único do art.
11, todos da Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, para modificar o
regime j...
22/12/2010 ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação: AGUARDANDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

Leitura do Parecer n° 1.866/2010-CCJ relatora Senadora Lúcia Vânia,
pela aprovação do PLS n° 48/2007 nos termos da Emenda n° 1-CCJ
(substitutivo) e pela prejudicialidade do PLS n° 323/2009, e do Parecer
n° 1.867/2010-CAS, relatora Senadora Rosalba Ciarlini, pela aprovação do
PLS n° 48/2007 nos termos da Emenda n° 2-CAS (substitutivo) e pela
prejudicialidade do PLS 323/2009.
Leitura do Ofício n° 162/2010, do Presidente em Exercício da Comissão de
Assuntos Sociais, comunicando a aprovação do su...
23/12/2010 SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Prazo para interposição de recurso: 02/02/2011 a 08/02/2011.
(Tramitam em conjunto os Projetos de Lei do Senado nºs 48/2007 e 323/2009)