Câmara de São Gonçalo vota projeto sobre gratuidade nos coletivos

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Tamanho da fonte: A- A+Por: Soraya Batista 22/05/2012

Votação pode alterar lei que concede gratuidade apenas nos ônibus de duas portas e pode ter o benefício ampliado para qualquer transporte coletivo que circule na cidade

A Câmara de São Gonçalo colocará em votação, nesta terça-feira, em primeira discussão, a mensagem do Executivo de número 18 do projeto de lei que modifica o artigo 27 da Lei 218/09, na qual é concedida gratuidade apenas nos coletivos de duas portas, para estender o benefício também para o micro-ônibus, ou seja, qualquer transporte coletivo, no âmbito municipal, independente do valor cobrado. 

É a segunda vez que uma mensagem com esse conteúdo chega à Câmara. No ano passado, o Executivo havia apresentado uma proposta com teor parecido, porém o projeto foi arquivado, logo após ser lido no plenário.

Miguel Moraes (PT), segundo vice-presidente da Câmara, explicou que a mensagem foi apresentada depois que a prefeita Aparecida Panisset (PDT) se reuniu com a Associação de Aposentados de São Gonçalo, que pediu que a questão fosse novamente tratada no Legislativo. 

“Estamos mobilizando todos os aposentados, estudantes e portadores de necessidades especiais para que compareçam à Câmara hoje. É uma matéria muito importante, porque trata da votação de uma lei complementar, já que a gratuidade nos ônibus de uma porta não está previsto na legislação”, disse o parlamentar.

Moraes afirma também que, ao contrário de boatos que circularam nas redes sociais, não acredita que o presidente da Casa tenha protelado a votação da matéria por razões políticas (Eduardo Gordo é pai de Rafael do Gordo, vice da chapa de oposição).

“Acredito que essa matéria não foi levada à votação no ano passado por ser polêmica. Quando temos um projeto assim, é necessário um entendimento e procuramos os nossos pares para conversar. Acho que faltou entendimento entre o Executivo e Legislativo.”

Segundo Moraes, dessa vez houve tempo para conversar. Ele disse que a Comissão de Justiça fez seus questionamentos e ele espera que a matéria seja aprovada hoje com unanimidade.