INFORME AOS ACS.

Qualquer ordem de COORDENADORES OU ENFERMEIROS de equipe deve recebido através de OFICIO da coordenação em papel timbrado com número e assinatura do coordenador geral.
Já no posto a Enfermeira que der uma ordem tem que estar devidamente documentado no livro de ordem e ocorrência de sua unidade.
Ordem verbal não se deve cumprir pois a AGACS só pode tomar atitudes jurídicas mediante a documentação Oficial.
A AGACS vem também ressaltar  que nenhum ACS como funcionário da Fundação deve se locomover de seu bairro com seu próprio recurso.
Finalizando a AGACS não pode responder por ACS não filiados.

Agentes de saúde pedem votação de regulamentação de piso salarial

29/03/2012 13:52

Uma comissão de agentes comunitários de saúde e deputados entregou nesta quinta-feira (29) ao presidente da Câmara, deputado Marco Maia, um requerimento para que o projeto de lei que trata da regulamentação do piso da categoria (PL 7495/06) seja votado em Plenário. Antes disso, eles lotaram três plenários da Casa em uma audiência pública da Comissão de Seguridade Social.

Marco Maia disse que vai debater o assunto com os líderes de partidos. O deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE), que participou da comissão especial que votou a proposta, afirmou que o pagamento do novo piso será feito de forma escalonada.

"Eu acredito que com isso o presidente Marco Maia irá colocar na reunião de líderes. É claro que a gente precisa fazer uma articulação com a Casa Civil e mostrar que não há impacto financeiro nessa pactuação. Até porque o que foi proposto pela comissão especial era para nós fazermos um escalonamento em três anos", disse.

Segundo a presidente da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde, Ruth Brilhante, o piso atual é o salário mínimo de R$ 622. Os agentes querem dois salários mínimos, ou R$ 1.244. Ela lembrou que o piso foi determinado pela emenda constitucional 63 e disse que os agentes vão ficar em Brasília até a votação do projeto:

"Nós vamos fazer uma vigília para que coloquem logo (o projeto) na Câmara para ser votado, porque ainda faltam duas votações: uma na Câmara e outra no Senado. Então a vigília será para que seja regulamentado e votado. Indo para a sanção da presidente, nós iremos fazer vigília também na Casa Civil", prometeu.

O deputado Benjamin Maranhão (PMDB-PB) sugeriu aos agentes comunitários de saúde que provoquem o Supremo Tribunal Federal sobre a omissão do Congresso em regulamentar a emenda.

Íntegra da proposta:

• PL-7495/2006

Reportagem- Sílvia Mugnatto/ da Rádio Câmara
Edição- Mariana Monteiro

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E A LUTA VAI CONTINUAR....

Incentivo adicional é requerido aos agentes comunitários de saúde de Camaçari

Através da Indicação 001/2012, o vereador Alfredo Andrade (PSB) indicou que a Prefeitura Municipal de Camaçari cumpra a determinação do Tribunal de Contas dos Municípios e do Ministério Público e pague aos agentes comunitários de saúde o incentivo adicional de final de ano.

O Governo Federal através do FNS realizou o repasse do INCENTIVO ADICIONAL DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, e conforme a portaria do Ministério da Saúde de 2011, seu valor é de R$ 750,00 por Agente Comunitário de Saúde.

“Lei é lei. Em vários estados como Goiás esse pagamento está acontecendo. É um direito dos agentes. A discussão é e eles têm direito por terem sido efetivados como servidores públicos, mas se o repasse acontece ele deve ser destinado ao fim proposto e não para pagamento de 13º salário ou aquisição de bicicletas, uniformes, equipamentos de trabalho, EPI’s, veículos para o PSF, etc”, afirma o vereador Alfredo Andrade.

Em alguns Estados desde a efetivação dos Agentes Comunitários de Saúde como servidores públicos, iniciou uma grande discussão sobre o direito ou não dos ACS receberem esse INCENTIVO ADICIONAL no mês de Dezembro, mesmo que já tivesse recebido o seu 13º salário no mês do seu aniversário, já que essa é a regra geral dos Estatutos dos Servidores Públicos.

Para a maioria dos prefeitos e secretários Municipais de Saúde a praxe é usar referido valor como “compensação” do adiantamento feito pela Prefeitura do 13º salário do seu servidor ACS, ou ainda, utilizá-lo para aquisição de bicicletas, uniformes, equipamentos de trabalho, EPI’s, veículos para o PSF, etc.

Porém, em 2009 o Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso e em 2010 o Tribunal de Contas dos Municípios de Goiás manifestaram pareceres favoráveis aos Agentes Comunitários de Saúde e, através de decisões, chegando a afirmar que é “ilegal” a utilização da verba de INCENTIVO ADICIONAL DOS Agentes Comunitários de Saúde para “compensação” de pagamento de 13º salário ou qualquer outra despesa de natureza salarial, o diferenciando do incentivo de custeio, que pode ser usado para esse fim.

O Ministério Público goiano também se posiciona favoravelmente ao pagamento em espécie desse INCENTIVO ADICIONAL aos ACS, considerando-o um “plus“ a sua remuneração, um bônus do Ministério da Saúde aos profissionais Agentes Comunitários de Saúde.

A Federação Goiana dos Agentes Comunitários de Saúde e ACE FEGACS-ACE, desde o ano de 2010 vem negociando com várias Prefeituras o pagamento do INCENTIVO ADICIONAL, vulgarmente chamado de 14º salário dos Agentes Comunitários de Saúde, e muitos prefeitos em reconhecimento do direito dos seus Agentes Comunitários de Saúde estão pagando integralmente esse recurso. As formas utilizadas ainda são bastante variadas, assim, alguns o repassam como gratificação, outros como incentivo adicional do MS e ainda temos o caso de prefeitos que fizeram Leis Municipais regulamentando o repasse do INCENTIVO ADICIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE de forma definitiva, servindo de exemplo a conduta das prefeituras goianas de Rubiataba, Itaberaí, Rialma, Uruana, Trindade, Uruaçu, Nerópolis, etc.

    http://www.cmcamacari.ba.gov.br/?sessao=verNoticias&noticiasId=719

http://correiodobrasil.com.br/14%C2%BA-salario-dos-agentes-de-saude-sai-ate-sexta-feira/379856/#.T19zGdFIip8.facebook
PELOTAS TAMBÉM!!!
NÃO VAMOS PERDER AS ESPERANÇAS!!!

SÓ HOJE SOUBEMOS DA CONVOCAÇÃO.

ESTAVA PREVISTO PRA DIA 19-03.
MAS ANTECIPARAM.
MAS NÃO DESANIME.
PROCURE A SECRETÁRIA QUEM ESTA NA LISTA.

CONVOCAÇÃO 15/03/2012

CONVOCAÇÃO ACS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E PRESIDENTE
DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE no uso de suas
atrições, em cumprimento a Lei nº. 173/2008, nos termos do
Edital do Concurso Público nº. 002/PMSG/RJ, de 10 de fevereiro
de 2011 – Regime Celetista – no Emprego Público de
Agente Comunitário de Saúde, convoca para comparecer no
Auditório CENTRO Cultural Joaquim Lavoura, localizado na
Avenida Presidente Kennedy, nº 721– Centro – São Gonçalo,
para provimento em cargo público e inscrição no curso introdutório
de formação inicial e continuidade, conforme data e
horário abaixo:
DIA 15 DE MARÇO/2012 ÁS 14:00 HORAS
1º DISTRITO
281° 328.900-1 FELIPE ALVES DO NASCIMENTO MELLO
54,00
282° 321.502-4 DAYENNE BAPTISTA LARANJEIRO GUERRA
54,00
283° 329.229-0 MARIANA DE FREITAS JESUS 54,00
284° 324.982-4 MARCIA DE OLIVEIRA CARVALHO
54,00
285° 327.971-5 FATIMA CRISTINA DOS SANTOS BARBOSA
ALVES 54,00
286° 327.058-0 CRISTIANE VALENTIM LOUREIRO CALAZANS
54,00
287° 326.125-5 DENISE DA PAIXÃO MIRANDA 54,00
288° 323.626-9 KACILENE COSTA ROSA BATISTA
54,00
289° 328.147-7 NOÊMIA SÁ CAMPOS 54,00
290° 326.410-6 ANNA CAROLINA MACEDO CARDOSO
54,00
291° 322.405-8 ANDREA DE ARRUDA GOMES 54,00
292° 325.541-7 JULIANA RAQUEL DA SILVA MANHÃES
54,00
293° 329.497-8 BIANCA MORAES OLIVEIRA 54,00
294° 321.792-2 SUANI ARMOND CARVALHO 54,00
295° 327.377-6 THACIANA BARRETO DOS SANTOS
54,00
296° 331.138-4 MARCELO NEVES 54,00
297° 331.105-8 MARIA APARECIDA NEVES NOGUEIRA
54,00
298° 323.527-0 GLEISE ALVARENGA DE MORAES SOARES
54,00
299° 323.736-2 REGIANA AMORIM PEREIRA ALMEIDA
54,00
300° 325.007-5 PAULO JOSE CARNEIRO CORNELIO
DIA 15 DE MARÇO/2012 ÁS 14:00 HORAS
2º DISTRITO
168° 325.362-7 QUÉZIA OLIVEIRA DOS ANJOS SOUZA
2º DISTRITO
168° 325.362-7 QUÉZIA OLIVEIRA DOS ANJOS SOUZA
50,00
169° 327.587-6 REJANE DE SANTANA SOLEDADE AMORIM
50,00
170° 321.558-0 CLAUDIA VIANA DA SILVA 50,00
171° 326.557-9 ANDREIA MONTOVANE DA SILVA50,00
172° 327.344-0 GILCINEA DE SOUZA BOTELHO 50,00
173 321.655-1 MAJARA CRISTINA EVERTON DOS
SANTOS 50,00
DIA 15 DE MARÇO/2012 ÁS 14:00 HORAS
3º DISTRITO
253° 322.266-7 LETICIA DE OLIVEIRA CORREA 48,00
254° 329.320-3 VANESSA LUIZ DA SILVA 48,00
255° 323.257-3 JOAO CARLOS DA SILVA THURLER
256° 322.158-0 ANA CRISTINA DA COSTA MAGALHÃES
SARDINHA 48,00
257° 320.755-2 FABIANO ROCHA FERREIRA 48,00
258° 326.254-5 LINDALVA JOSE DO PATROCINIO ARAUJO
48,00
259° 320.922-9 DERMAIL FERREIRA DA CONCEIÇÃO
48,00
260° 327.907-3 MAURA LUCIA DA SILVA 48,00
261° 322.102-4 MARIA DE FATIMA DE OLIVEI RA SILVA
48,00
DIA 15 DE MARÇO/2012 ÁS 14:00 HORAS
4º DISTRITO
111° 328.677-0 MARINASIA RODRIGUES PONTES
50,00
112° 324.924-7 TERESA CRISTINA DA SILVA SOUSA
50,00
113° 323.126-7 MARCIA FERREIRA DOS SANTOS50,00
DIA 15 DE MARÇO/2012 ÁS 14:00 HORAS
5º DISTRITO
80° 323.446-0 DAYSE ROCHA DA SILVA 48,00
81° 322.305-1 ROSEMERY DA SILVA DA COSTA 48,00
82° 322.890-8 LUCIANA CERQUEIRA LIMA 48,00
83° 323.675-7 LUANA DOS SANTOS CARVALHO
48,00
84° 325.247-7 LIANE SAMPAIO MARTINS 48,00
85° 325.671-5 WESLEY ORNELAS GARCIA DE SOUZA
48,00
86° 323.724-9 LUCIANO DA COSTA SABINO 46,00
87° 320.865-6 ANDREA CRISTINA GONÇALVES 46,00
88° 320.321-2 SANDRA REGINA AFONSO MARTINS
46,00
89° 324.436-9 DANIELA PONTES LOPES 46,00
90° 329.904-0 RIBAMAR BARBOSA DOS SANTOS
46,00
91° 322.546-1 MÔNICA KOPKE PINHEIRO 46,00
92° 331.258-5 JOSILENE DINIZ PEREIRA 46,00
93° 323.186-0 ALAN SAMPAIO DE MEDEIROS 46,00
94° 325.133-0 PAMELLA DA SILVEIRA FURTADO
46,00
95° 325.447-0 DANIELE OLIVEIRA VIEIRA 46,00

Acompanhamento de Proposições Brasília, quinta-feira, 08 de março de 2012

Prezado(a) Assinante, Informamos que as proposições abaixo sofreram movimentações.   PL-07495/2006 - Regulamenta os §§ 4º e 5º do art. 198 da Constituição, dispõe sobre o aproveitamento de pessoal amparado pelo parágrafo único do art. 2º da Emenda Constitucional nº 51, de 14 de fevereiro de 2006, e dá outras providências.   - 07/03/2012 Apresentação do Requerimento n. 156/2012, pelo Deputado João Campos (PSDB-GO), que: "Solicita a realização de Audiência Pública com a presença do Senhor Deputado Federal Benjamin Maranhão - Presidente da Comissão Especial Destinada a Proferir Parecer ao Projeto de Lei Nº 7495 de 2006, Senhor Deputado Federal Domingos Dutra - Relator na Comissão Especial Destinada a Proferir Parecer ao Projeto de Lei Nº 7495 de 2006, Sra. Ruth Brilhante - Presidente da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde- Dra. Elane Alves de Almeida - Assessora Jurídica da CONACS".

INFORMES GERAIS

 O VÍDEO DA ASSEMBLÉIA COM ALGUNS ASSUNTOS. ( ABA VÍDEO) 

INFORMES GERAIS

Na Assembléia Geral  dos Agentes Comunitários de Saúde, realizada no dia 09 de fevereiro
de 2012,  no espaço do Clube Tamoio-SG, ás 15:30 hrs, foram discutidas diferentes questões
afins, tais como:

* INCENTIVO DO GOVERNO FEDERAL - Que não foi repassado para os acs no mês de Janeiro.
A Agacs  através do seu advogado está acionando o MP, em forma coletiva. Assim que tivermos um posicionamento
do advogado, a Agacs estará informando.


 * UNIFORME -  Até a presente data não foi entregue a todos os acs, impedindo a identificação
dos funcionários, expondo-os a riscos. Estamos cobrando soluções.

* PROTETOR SOLAR - É necessário, essencial que cada acs tenha seu próprio filtro
solar, visto que tem que ser utilizado a partir do momento que sai de casa e a  cada
duas horas de exposição ao sol, para evitar o câncer de pele.- Está sendo entregue
a algumas unidades. Aguardamos a entrega em todos os postos

*PROCESSOS PELA RETROATIVIDADE, FGTS,  INSS, RIO CARD - Foram entregues aos  primeiros
reclamantes, as datas da audiência, para as  devidas reinvidicações.

* TRANSFORMAÇÃO DE SELETISTA  PARA ESTATUTÁRIO - Transformação  do emprego em cargo,  definir o que vai fazer nessa relação jurídica de trabalho.
Devemos nos manter unidos, para esta eleição.
A agacs está se mobilizando para temos uma resposta dos nossos atuais e futuros GESTORES.
Ai, saberemos quem realmente está do nosso lado.
Rumo à vitória acs! Sua participação é e sempre será importante.
Quem sabe faz a hora, não espera acontecer!'

PEC proíbe terceirização nos serviços públicos de saúde

David Ribeiro

Lourival Mendes: terceirização prejudica a qualidade da saúde pública.

A Câmara analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 133/12, do deputado Lourival Mendes (PTdoB-MA), que proíbe a terceirização e a privatização da mão de obra dos serviços e das ações de saúde pública. Segundo o texto, essas ações deverão ser executadas diretamente pelo Estado, exceto nos casos de tratados e acordos internacionais.

Atualmente, a Constituição permite que as ações de saúde sejam executadas por terceiros e também por pessoa física ou jurídica de direito privado.

Lourival Mendes argumenta que a terceirização nos serviços de saúde pública provoca a precarização das relações de trabalho e impede a educação continuada e qualificada dos profissionais do setor, que é caracterizado pela rotatividade.

“Em saúde, todas as atividades são essenciais. A terceirização prejudica a qualidade da assistência prestada pelo Estado, pois em tão pouco tempo não é possível treinar, qualificar e fiscalizar os profissionais que cuidam da saúde dos cidadãos”, afirma o parlamentar.

Tramitação
A PEC será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania quanto a sua admissibilidade. Se aprovada, será examinada por comissão especial e votada em dois turnos pelo Plenário.

Saiba mais sobre a tramitação de PECs.

Íntegra da proposta:

• PEC-133/2012

Reportagem – Noéli Nobre
Edição – Pierre Triboli

A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara de Notícias'

CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL DA CONACS

 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA 01/12
 

A CONACS – Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde, por intermédio de sua Diretora Presidente no uso de suas prerrogativas estatutárias e nos termos previstos nos artigo 25, 26 e 32 do Estatuto Social da entidade, vem por meio deste CONVOCAR, todas suas FEDERAÇÕES FILIADAS, bem como CONVIDAR todos ACS e ACE do País para participarem da ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA DA CONACS que será realizada nos dias 26 a 29 de março de 2012 nas dependências do CNTI de Luziânia-GO terá como Pautas Deliberativas:

 

• “A REALIZAÇÃO DE PARALIZAÇÃO/GREVE GERAL DA CATEGORIA COMO FORMA DE REIVINDICAÇÃO DA APROVAÇÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL DOS ACS E ACE e APROVAÇÃO DO CALENDÁRIO DE MOBILIZAÇÕES DA CATEGORIA PARA 2012”;
• “FORMAS DE ORGANIZAÇÃO SINDICAL DA CATEGORIA E FILIAÇÃO À CONACS”.

 

Os participantes da ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA DA CONACS serão divididos em duas categorias: A de DELEGADO que deverá ser indicado pelas Federações Filiadas até o número de 40 por Federação, sabendo que, além dos DELEGADO INDICADO são considerados DELEGADOS NATOS todos os Diretores e Conselheiros membros da CONACS; e a de CONVIDADO,que serão necessariamente ACS e/ou ACE filiados ou não a uma entidade representativa da Categoria.
 

A forma de participação dos presentes à ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA DA CONACS será definida pelo seu Regimento Interno que deverá ser aprovado pelos Delegados logo após a sua abertura solene, respeitado as diretrizes estatutárias.
 

A participação plena exclusiva dos DELEGADOS, com seu direito a voz e voto garantido, SERÁ condicionada à verificação prévia do estado de pleno gozo dos direitos e obrigações da Federação Filiada que tenha feito sua indicação;

As inscrições serão no valor de R$ 370,00 para DELEGADOS e membros de Federações filiadas a CONACS e de R$ 380,00 para participantes CONVIDADOS, e contemplará a estadia e alimentação do participante do dia 26/03 a partir das 15:00 h até dia 29/03 às 9:30 h, bem como, o Kit do evento.
 

A forma de pagamento será em duas parcelas DEFINIDAS a seguir:
 

1ª PARCELA = Depósito Bancário de 50% do valor da Inscrição de DELEGADO que é R$ 185,00 ou de CONVIDADO que é R$ 190,00 até dia 24/03 no Banco do Brasil Agência nº 1003-0, conta corrente nº 429043-7, titular CNTI. OBS : Deverá ser passado imediatamente fax do comprovante de depósito estando escrito nele o nome e Estado do Participante (FONE/FAX 062 3505-1315); 

2º PARCELA = Pagamento do restante dos 50% do valor da Inscrição de DELEGADO que é R$ 185,00 ou de CONVIDADO que é R$ 190,00 deverá ser feito em dinheiro no ato da inscrição do evento no dia 26/03, sendo condicionada a entrada nos apartamentos somente após a realização de cada inscrição.
 

OBS: Em nenhuma hipótese será aceito cheque ou comprovante de depósito de cheques ainda não compensados como forma de pagamento e todos os participantes deverão estar na posse do comprovante original do depósito bancário da 1ª PARCELA sob pena de ser cobrado no ato o valor integral de sua inscrição!

A programação definitiva do evento ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA DA CONACS de 2012 será disponibilizada até 15 dias antes da sua realização via site da CONACS www.conacs.com.br.
 

A presença e participação de todas as Federações filiadas à CONACS, sindicatos e associações da categoria, será fundamental para a conquista dos nossos objetivos de aprovação do Piso Salarial Nacional.
 

É de igual forma fundamental que todos os colegas ACS e ACE, independentemente de serem ou não filiados a alguma Federação ou Sindicado da categoria se mobilizem e mandem seus representantes.
 

Sem mais para o momento e certa de contar com a presença de todos, envio votos de amizade e apreço.

 

A União faz a força!

 

Ruth Brilhante de Souza

Presidente da CONACS

 

***LOCAL DO EVENTO : BR 040, Km 9,5, Município de Luziânia – Referência: Entrada do Posto de Gasolina Ipê, depois da cidade de Valparaíso

 

Contatos:

Conacs2011@hotmail.com

Fone/fax: 062 3505-1315 ou 62 9949-8365

INFORMES GERAIS

•  A PARTIR DE SEGUNDA FEIRA, ESTAREMOS DISPONIBILIZANDO UM TELEFONE FIXO PARA OS ACS DE SÃO GONÇALO-3091-2778
• O AGENDAMENTOS COM O ADVOGADO PARA MÊS MARÇO JÁ ESTA ESGOTADO
• NOVAS DATAS EM BREVE.
• LOGO ESTAREMOS COLOCANDO O VÍDEO E O RESUMO DO QUE ACONTECEU NA ASSEMBLÉIA.