domingo, 30 de outubro de 2011

VENCE A MAIORIA!


26/10
 "A nossa categoria sempre soube o que queria, e devo entender que não é diferente agora: A maioria quer que paremos e é isso que está acontecendo, vence a maioria!" Ruth Brilhante.
Já se passaram mais de 20 dias da realização da 1ª Vigília Nacional em prol do Piso Salarial e PCCR dos ACS e ACE, e além da grande vitória da aprovação do relatório do Piso Salarial nada mais podemos acrescentar como novidade.

O fato é que, a CONACS através de sua Presidente fez todos os esclarecimentos da situação da entidade aos participantes da mobilização, e avisou que não tem mais condições financeiras de manter o trabalho em Brasília, pois as Federações filiadas estão com muita dificuldade em fazer o repasse de suas contribuições a CONACS.

"Seja por qual motivo for, a verdade é que a contribuição de R$ 6,00 por ano de cada ACS e ou ACE é muito pouco para cada um, mas se todos contribuíssem seria muito e suficiente para que nossa luta não parece e principalmente não nos obrigasse a pedir socorro a outras entidades sindicais..." 

Dra. Elane ainda conclui dizendo "sei que muitos que não vieram a Brasília, e ficam ávidos por notícias, questionam a falta de informação da CONACS, só que se esquecem que as informações só acontecem com trabalho, e o trabalho só pode ser feito com recursos e se não existe mais recursos para trabalhar, como vamos informar? Não vamos inventar notícias ou ficar caluniando pessoas ou entidades, isso não ajuda em nada, ao contrário, só atrapalha, pois desestimula quem ainda está fazendo alguma coisa!"

A CONACS ressaltou que nos últimos 20 dias ninguém pois os pés em Brasília para trabalhar para a aprovação do Piso Salarial, o projeto está parado, e os Parlamentares constantemente demonstram preocupação com a ausência da entidade nos corredores da Câmara, pois sabem que a presença da categoria diariamente no Congresso facilita a pressão junto ao Presidente da Câmara e aos Líderes de Partido para que seja pautado o nosso PL.

Deputados como Benjamin Maranhão (PMDB/PB), Carmem Zanotto (PPS/SC), Domingos Dutra (PT/MA) e Raimundo Gomes de Matos (PSDB/CE), constantemente entram em contato com a CONACS afirmando a necessidade da presença da entidade para a conclusão das votações, porém, o sentimento de fracasso é muito grande informa Ruth Brilhante "... ano passado adiamos nossas conquistas por termos sido derrotados pelo Governo e o processo eleitoral, mas esse ano, estamos adiando novamente nossa conquista por estarmos sendo derrotados por nós mesmos! A mais de 20 dias disse que não tinha dinheiro para trabalhar e hoje tenho R$ 700,00 na conta da CONACS. Como eu posso trabalhar ? Tenho que esperar a maioria dos meus colegas acordarem para vida e entender que a CONACS não sou eu ou Dra. Elane, é todo os 300 mil ACS e ACE do País.!"

A presidente da CONACS disse ainda que pretende convocar uma reunião de diretores no fim desse ano e fazer a prestação de contas da entidade, e entre as questões a serem abordadas nessa reunião será a inadimplência das Federações e a dívida da CONACS com Dra. Elane, que já ultrapassa a importância de 90 mil reais, provenientes de honorários atrasados desde 2009.
 

DA 1ª REUNIÃO DO COMITÊ DE DESPRECARIZAÇÃO DO SUS
 
Nessa última quarta-feira (26/10), a CONACS participou da 1ª reunião do Comitê de Desprecarização do SUS, convocada pelo Ministério da Saúde, ficando definida entre outras coisas que será lançada em breve uma Pesquisa nacional sobre os profissionais ACS e ACE, e os questionários dessa pesquisa deverão ser sugeridos pelos membros desse Comitê.
 
Outro ponto de pauta da 1ª reunião do Comitê de Desprecarização do SUS foi o debate sobre o Piso Salarial Nacional dos ACS e ACE, ficando acertado que na próxima reunião do Comitê será feito uma explanação sobre o tema e a partir daí serão produzidos debates e encaminhamentos.
 
Participaram da reunião como membros do Comitê a Presidente da CONACS Ruth Brilhante (GO), a secretária da CONACS Maria Helenita Raulino Soares (CE), e o Vice-Presidente da CONACS Edvan Viana da Conceição (MA).
 
COMO CONTRIBUIR PARA A CONACS
Mais uma vez reforçamos o apelo para que os colegas que desejam que a luta pelo Piso Salarial não pare e que a CONACS continue seu trabalho, façam sua contribuição de forma individual ou reúna sua associação ou seu sindicato e recolha de cada associado o valor de R$ 6,00. Essa contribuição é apenas uma vez por ano, mas fará a diferença para todos.

A conta de depósito é da Caixa Econômica Federal, portanto, pode ser feito diretamente na Agencia da Caixa Econômica Federal , loterias ou postos de atendimento da Caixa Econômica Federal (Caixa Aqui). Para depositar informe Agência 0012, Operação 013, Conta 30512-7, e irá aparecer como titular a CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS ACS.

Guarde o seu comprovante e se possível envie cópia do mesmo para o fax 62 3505-1315, identificado seu nome, município e Estado ou caso faça em nome de sua entidade, especifique o nome, e Estado. A CONACS agradece e se compromete a prestar contas de todo o recurso arrecadado em forma de contribuição ou doação.
A UNIÃO FAZ A FORÇA!

sexta-feira, 28 de outubro de 2011

Acompanhamento de Proposições

Brasília, sexta-feira, 28 de outubro de 2011
 
Prezado(a) Associação Gonçalense dos ACS,

Informamos que as proposições abaixo sofreram movimentações.

 
  • PL-07495/2006 - Regulamenta os §§ 4º e 5º do art. 198 da Constituição, dispõe sobre o aproveitamento de pessoal amparado pelo parágrafo único do art. 2º da Emenda Constitucional nº 51, de 14 de fevereiro de 2006, e dá outras providências.
 - 26/10/2011 Encerramento automático do Prazo de Recurso. Não foram apresentados recursos.

quinta-feira, 20 de outubro de 2011

URGENTE!!!!

ACS, QUE PERDERAM HOJE A CONVOCAÇÃO NO TEATRO CAREQUINHA,
POR FAVOR COMPARECAM A UNIVERSO NO DIA 24 DE OUTUBRO AS 11:00 HORAS.

APROVEITO E PEÇO A VOCêS QUE VISITEM NOSSAS ABAS. SEMPRE TEM NOVIDADES.
COMO POR EXEMPLO O ULTIMO EVENTO QUE A AGACS ESTEVE PRESENTE, NA CONVOCAÇÃO DOS ACS. 

ESTA EM FOTOS.

PERDEU ALGUMA INFORMAÇÃO NO BLOG? VERIFIQUE NO ARQUIVO DO BLOG. ELE ESTA ORGANIZADO DIARIAMENTE PARA FACILITAR SUA BUSCA. E VÁ ATÉ O FINAL DA PÁGINA,TEM SEMPRE INFORMAÇÕES NOVAS. VISITEM,EXPLOREM OS RECURSOS DESTA FERRAMENTA.ELA É FEITA PENSANDO EM DEIXAR TODOS VOCêS BEM INFORMADOS. 


OBRIGADA.


A DIREÇÃO AGRADECE O RESPEITO E ATENÇÃO.

segunda-feira, 17 de outubro de 2011

Relação dos Convocados Nominal


SEMSA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E PRESIDENTE
DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE no uso de suas
atrições, em cumprimento a Lei nº. 173/2008, nos termos do
Edital do Concurso Público nº. 002/PMSG/RJ, de 10 de fevereiro
de 2011 – Regime Celetista – no Emprego Público de
Agente Comunitário de Saúde, convoca para comparecer no
Teatro Carequinha, localizado na Rua Oliveira Botelho, s/nº –
Neves – São Gonçalo, nas dependências do Colégio Ernani
Farias, para provimento em cargo público e inscrição no curso
introdutório de formação inicial e continuidade, conforme
data e horário abaixo:
DIA 19 DE OUTUBRO/2011 ÁS 14:00 HORAS
1º DISTRITO
229° 323.003-1 MAYARA DE SOUZA SANTOS - 54,00
230° 323.621-8 TAMIRES SOARES XAVIER - 54,00
231° 327.928-6 ELIANE PEIXOTO GESTEIRA - 54,00
232° 330.952-5 REGINA ALVES DA SILVA LIMA - 54,00
233° 325.469-0 NADIA REGINA SODRE PEREIRA TERRA - 54,0 0
234° 330.011-0 ANDRÉA ELIAS DE SOUSA 54,00
235° 326.122-0 CELIA REGINA ARAUJO DE SANTANA 54,00
236° 329.774-8 JOCILENE VIEIRA DOS SANTOS 54,00
237° 321.484-2 TATIANE ALVES DE MOURA 54,00
238° 323.462-2 PRISCILLA AMARALI PEIXOTO DA COSTA 54,0 0
239° 329.432-3 HUDSON HÁRLEI MORAES DE MATTOS 54,00
240° 330.167-2 CLÁUDIA JANAÍNA RODRIGUES DA SILVA 54, 00
241° 330.041-2 JANNYFAIR RESENDE SANTA MARINHA 54,00
242° 329.487-0 ESTER DOS SANTOS MARQUES DI RISIO 54,00
243° 328.446-8 MARIA EMÍLIA ALMEIDA DO NASCIMENTO SILVA
54,00
244° 321.875-9 ADRIANA CLAUDIA PEREIRA DE SOUZA 54,00
245° 327.487-0 PRISCILA CORDEIRO DE SÁ 54,00
246° 330.672-0 CHARLES ANDRÉ DE JESUS COSTA 54,00
247° 327.675-9 MARIA DE FÁTIMA BARBOSA RIBEIRO 54,00
248° 331.149-0 LEILA ANDRADE DE SOUZA 54,00
249° 328.355-0 LEILA CRISTINA AVELINO DA SILVA 54,00
250° 326.751-2 ELAINE DE JESUS FREITAS DE SOUZA 54,00
251° 323.427-4 ADRIANA JESUS NUNES RANGEL 54,00
252° 331.159-7 CARMEM VERÔNICA GONÇALVES DA SILVA 54,00
253° 323.812-1 DANIELLE CRISTINA PIRES DE AZEREDO 54,00
254° 326.296-0 ROGÉRIO SANCHES 54,00
255° 327.983-9 JAQUELINE DA SILVA 54,00
DIA 19 DE OUTUBRO/2011 ÁS 14:00 HORAS
2º DISTRITO
150° 326.369-0 VALÉRIA MARIA NICÁCIO DA SILVA 50,00
151° 320.782-0 SIMONE RODRIGUES DE ALMEIDA 50,00
152° 329.292-4 SILVANA FERREIRA DE SOUZA 50,00
153° 322.138-5 RAQUEL SANTOS DE LIMA 50,00
154° 327.012-2 LEILANE GOMES GONÇALVES 50,00
155° 322.444-9 DEBORA GARCIA DELIMA 50,00
DIA 19 DE OUTUBRO/2011 ÁS 14:00 HORAS
3º DISTRITO
168° 328.339-9 MARIA DO ROSÁRIO F SANTOS 52,00
169° 328.014-4 GIANE BITENCOURT RODRIGUES 52,00
170° 325.400-3 JANETE QUINTANILHA GOMES 52,00
171° 329.594-0 GENIBAL DE OLIVEIRA 52,00
172° 325.405-4 MARIA NAZARÉ DA SILVA FELIPE 52,00
173° 328.812-9 ELAINE DOS SANTOS CADETE 52,00
174° 327.110-2 MÁRCIA CRISTINA OLIVEIRA DE CARVALHO 52,00
175° 330.961-4 JOSIE CURVELO SANTOS ARANTES SILVA 52,00
176° 321.222-0 CARMEN ELIANE DO CARMO SILVA SOARES 52,0 0
177° 330.810-3 JOSINÊZ DA SILVA BRITO 52,00
178° 329.665-2 WASHINGTON LUIZ DO NASCIMENTO 52,00
179° 328.471-9 MARIZA DE AZEVEDO GOMES 52,00
180° 321.601-2 VERA MALAQUIAS DOS SANTOS SOARES 52,00
181° 329.244-4 STELA MARA MARTINS LOPES 52,00
182° 324.805-4 GREICE HELEN DE OLIVEIRA NASCIMENTO 52,00
183° 327.666-0 RAQUEL TELES DE SOUZA 52,00
184° 322.133-4 VINICIO MENDES DE OLIVEIRA 52,00
185° 322.545-3 VÂNIA LUCIA DUARTE CATHARINO 52,00
186° 328.140-0 ANA PAULA DE OLIVEIRA PEREIRA 52,00
187° 324.915-8 REJANE QUEIROZ NOBRE MENDES 52,00
188° 322.323-0 SHIRLEY OLIVEIRA MARQUES TELES 52,00
189° 323.051-1 LUIZ GUSTAVO DE ALVARENGA LOPES QUERINO
52,00
190° 328.208-2 CRISTIANE ARAUJO DA SILVA 50,00
191° 321.777-9 CASSIA DANGELIS FERREIRA ANDRADE 50,00
192° 327.193-5 RONALDO FELIX BERNARD 50,00
193° 329.197-9 MARCO ANTONIO RAFAEL BARRETO 50,00
194° 323.935-7 BÁRBARA MARGARIDA ARAÚJO 50,00
195° 321.086-3 CRISTIANE VIEIRA CARVALHO 50,00
196° 327.848-4 CRISTIANE HENRIQUE DE SOUZA 50,00
197° 320.689-0 THIAGO DE OLIVEIRA SANTOS 50,00
198° 321.186-0 ELIANE BARBOSA MARINHO 50,00
199° 321.678-0 PRISCILA HELENA PINTO 50,00
200° 331.099-0 ROSILENE MODESTO SILVA 50,00
201° 330.392-6 MICHELE DA SILVA OLIVEIRA 50,00
202° 328.773-4 DOMINICK SILVA DASSUMPÇÃO 50,00
203° 330.316-0 MONICA POLESSA FREITAS 50,00
204° 329.022-0 ANA LÚCIA BEZERRA DE ARAÚJO 50,00
205° 328.139-6 FUVER LOPES MOTTA BARROSO 50,00
206° 324.985-9 EDNA JESUS DA SILVA 50,00
207° 326.585-4 ANA BÁRBARA VALDEVINO FELIPE DE ALVARENGA
50,00
208° 321.527-0 THAÍS ROSA DE OLIVEIRA 50,00
209° 327.218-4 GUILHERME ALBERTO MARINS DE ALMEIDA 50,0 0
210° 328.472-7 SIMONE SODRÉ SERAPHIM 50,00
DIA 19 DE OUTUBRO/2011 ÁS 14:00 HORAS
4º DISTRITO
89° 329.101-4 ALESSANDRA BRAGA DE OLIVEIRA 52,00
90° 327.482-9 EDILENE AGUIAR BOMFIM GUIMARAES 52,00
91° 320.693-9 ZENI QUEIROZ DE PAULO SOUZA 52,00
92° 329.283-5 SILVIA REGINA DOS SANTOS SILVA 52,00
93° 322.490-2 HANNA DE OLIVEIRA RIBEIRO 52,00
94° 325.883-1 TANIA FELIX MIRANDA 52,00
95° 330.190-7 THAÍSA DE ALMEIDA NEVES 52,00
96° 329.036-0 DANIELLE CARDOSO ALMEIDA BRUZZI 52,00
97° 326.606-0 ANDREIA SOARES DA SILVA 50,00
98° 320.053-1 CAMILA GOMES DOS SANTOS 50,00
99° 331.248-8 ANTONIO HENRIQUE MARTINS SANTOS 50,00
100° 328.181-7 DINÁ MATOS DOS SANTOS 50,00
101° 325.749-5 ROSA ELECTA VIDAL CÂNDIDO GOMES 50,00
102° 329.387-4 ADRIANA FRANÇA DE AZEVEDO 50,00
103° 330.108-7 DANIELE CRISTIANE TEIXEIRA RODRIGUES 50,0 0
104° 327.783-6 TANIA MARCIA PINNA RODRIGUES 50,00
105° 323.049-0 SIMONE CORRÊA DA SILVA 50,00
DIA 19 DE OUTUBRO/2011 ÁS 14:00 HORAS
5º DISTRITO
61° 329.120-0 CLAUDIA PATRICIA DA SILVA RIBEIRO 50,00
62° 331.193-7 REGINA CÉLIA PEREIRA FIGUEIREDO 50,00
63° 321.531-8 TATIANA LÚCI BARROS LIMA 50,00
SÃO GONÇALO, em 14 de outubro de 2011.
MARCIO PANISSET
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE e
PRESIDENTE DA FUDANÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE

quinta-feira, 13 de outubro de 2011

NOVOS CONVÊNIOS

 ATENÇÃO ACS!!!


NOVAS CONQUISTAS ESTÃO SENDO VINCULADAS A ASSOCIAÇÃO.
É PARA VOCÊS ACS! 
SÃO PARCERIAS QUE DÃO UM PREÇO DIFERENCIAL AO NOSSOS ASSOCIADOS.
ESTAMOS MELHORANDO E TENTANDO DAR UM MAIOR CONFORTO E LAZER A VOCÊS.
ENTÃO....
VENHA...
ASSOCIE SE ...
E CURTA ESSAS VITORIAS E CONQUISTAS.


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PREÇOS COM DESCONTOS SÓ PARA ACS ASSOCIADOS.
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                                                                                             OBRIGADA   
                                                                                                      DIRETORIA.

terça-feira, 11 de outubro de 2011

ATENÇÃO

ATENÇÃO ACS CONCURSADO EM 2011.
SERÃO CHAMADOS MAIS 100 ACS PELA COORDENAÇÃO
AGUARDEM NOVAS NOTICIAS!!!

sábado, 8 de outubro de 2011

sexta-feira, 7 de outubro de 2011

Mobilização Nacional reúne mais de dois mil Agentes comunitários de saúde e de endemias de todo o país e fazem manifestação no Congresso Nacional

• Clara Bisquola – Imprensa CNTSS

O dia Nacional dos Agentes Comunitários (04 de outubro) este ano vai ficar na história de lutas. A CNTSS a através de sua Coordenação Nacional de ACS e ACE mobilizou mais de dois mil agentes comunitários de todo o país e durante dois dias estiveram no Congresso Nacional com o objetivo de regulamentar a EC -63, que dispõe sobre o Piso Nacional da categoria. E, neste mesmo dia, a comissão especial destinada a analisar a criação de piso salarial nacional para agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias aprovou o substitutivo do relator, deputado Domingos Dutra (PT-MA), ao Projeto de Lei 7495/06. Entrevistamos o Coordenador dos Agentes Comunitários da CNTSS Fernando Cândido. 


Essa Mobilização Nacional dos Agentes comunitários de saúde e de endemias, que ocorreu nos dias 04 e 05 de outubro acabou tendo participação da CONASC? Como foi essa parceria?
Nós tivemos uma reunião da Coordenação Nacional de ACS e ACE da CNTSS em Maceió onde definimos que iríamos fazer uma mobilização nacional em Brasília aproveitando a data de comemoração da nossa (04 de outubro) categoria e também promover uma audiência pública no Senado. Fomos logo em seguida surpreendidos pela CONACS – Confederação Nacional dos Agentes Comunitários da Saúde ligada a CTB que também estava com a mesma proposta e já havia procurado a Central Única dos Trabalhadores (CUT). Acabamos fazendo uma reunião em Brasília, na CUT/DF com a presença do secretário de Organização e Política Sindical JACY Afonso, Pedro Armegol da Condsef; CONACS e CNTSS onde foi definido fazer uma atividade unificada, onde a programação das duas confederações pudesse ser contemplada.

Quais foram os desdobramentos dessa mobilização nacional? 
Nós conseguimos mobilizar dois mil agentes comunitários de todo o país com a proposta de fazer uma caminhada ao Palácio do Planalto, fazer uma pressão para abrir os canais de negociação com a presidente Dilma em relação a regulamente a emenda EC 63, que dispõe do Piso Salarial Nacional dos ACSs e ACE e uma pressão junto aos lideres dos partidos, caso o relatório fosse aprovado na comissão, fosse colocado em votação no Plenário. 
A CNTSS teve um papel fundamental para conseguirmos ter uma mobilização expressiva, onde conseguimos trazer representantes das dezessete entidades filiadas, e quero destacar a importância que foi a estrutura que foi montada pela CUT Nacional onde nos disponibilizou tenda para abrigar mais de dois mil trabalhadores disponibilizando, cadeiras, banheiros, além do trio elétrico, fazendo com que tudo isso contribuísse para o sucesso da nossa empreitada. 
No dia 04 pela manhã houve um ato solene no Espaço Ulisses Guimarães, simultaneamente fizemos manifestações o tempo todo com o trio elétrico com todas as lideranças presentes enquanto estava sendo votado pela comissão especial que analisa o projeto de lei que regulamenta nosso piso.

A comissão especial aprovou, por unanimidade, o substitutivo do relator, deputado Domingos Dutra (PT-MA), ao Projeto de Lei 7495/06. Vocês já estavam esperando esse resultado?
Estávamos esperando que isso ocorresse em virtude do projeto de lei estar apto a ir para o Plenário. Atualmente, o salário dos agentes de saúde e de combate a endemias é pago integralmente pela União. Conforme o texto aprovado, o Executivo passará a responder pelo pagamento de 95% da remuneração dos profissionais. De acordo com Dutra, o objetivo é evitar questionamentos à norma, uma vez que a Constituição prevê que a União deve apenas suplementar o pagamento das categorias. Como forma de garantir a adequação da medida à Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101/00), o projeto prevê também que o pagamento dos salários dos agentes seja computado como gastos de pessoal do ente federado beneficiado pelas transferências. A proposta ainda proíbe a contratação temporária ou terceirizada de agentes, salvo na hipótese de combate a surtos epidêmicos.Agora precisamos de novos avanços.

Como forma de assegurar o aumento real, o substitutivo de Dutra prevê ainda para o piso dos agentes, mecanismo de correção semelhante ao adotado para o salário mínimo. Deve-se utilizar como índice o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) do segundo ano imediatamente anterior ao reajuste, acrescido de 13,27%. Essa sistemática deverá ser aplicada de 1º de janeiro de 2013 a 1º de janeiro de 2015. A partir de 1º de janeiro de 2016, o aumento deverá corresponder ao aumento do PIB.



Na audiência, de ontem (05) com o senador Humberto Costa (PE), houve mais algum avanço nas negociações?
Tivemos uma audiência pública no Senado, presidida pelo senador Humberto Costa (PE), com a presença de agentes comunitários de vários estados, como também da secretária-executiva da Mesa Nacional de Negociação Permanente do Sistema Único de Saúde (SUS), Eliane Mendonça, os companheiros do Dieese infelizmente não puderam estar presentes e eu representando a CNTSS. A audiência foi extremamente importante, nós já iniciamos o debate acerca da regulamentação da emenda EC 63, fizemos um resgate das lutas da categoria, que mesmo nas condições mais adversas realizam seu trabalho de forma comprometida e isso pode ser averiguado nos indicadores sociais que tem melhorado. O senador Eduardo Amorim (PSC/SE) e o senador Walter Pinheiro também presente na audiência se colocaram favoráveis a matéria.
O senador Walter Pinheiro foi o relator da emenda 51 (que regulamenta o vínculo empregatício do agente comunitário) fez uma observação muito que é a questão orçamentária. Já estamos atentos a essa questão e agora nossa luta é garantir esse orçamento para 2012.

Fotos: Olímpio Cruz.
Imprensa CNTS

Piso nacional de agentes comunitários de saúde pode ser incluído no Orçamento 2012

Representantes dos agentes comunitários de saúde e de combate a endemias devem se reunir com o relator geral do Orçamento da União para 2012, deputado federal Arlindo Chinaglia (PT-SP), e com o relator do Plano Plurianual (PPA), senador Walter Pinheiro (PT-BA), para garantir piso salarial nacional para a categoria. A sugestão foi apresentada por Walter Pinheiro durante audiência pública que discutiu, nesta quarta-feira, a situação desses profissionais na Comissão de Assuntos Sociais (CAS).
Na avaliação do senador, se não houver uma rubrica orçamentária para garantir o pagamento dos salários dos agentes de saúde e de combate às endemias, a aprovação do piso salarial da categoria poderá resultar ineficaz.
A proposta que cria o piso salarial nacional para esses agentes (PLS 270/06), de autoria do então senador Rodolpho Tourinho (BA), foi aprovada nesta terça-feira (4) pela comissão especial criada na Câmara dos Deputados para analisar o assunto. O substitutivo aprovado fixa o piso em R$ 750 mensais e, a partir de 1º de agosto de 2012, em R$ 866,89. Agora, a matéria será examinada no Plenário daquela Casa, onde tramita sob o número 7495/06.
Apesar de considerar justa a reivindicação da categoria pelo piso nacional, a representante do Ministério da Saúde, Eliana Mendonça, disse temer que não haja recursos para custeá-lo e defende que o custo seja repartido com estados e municípios. Ela informou que o ministério estuda propostas que caibam no orçamento e está aberto a negociações e encontrar soluções para implementar o piso da categoria.
Eliana Mendonça, que é secretária executiva de Negociação Permanente do Sistema Único de Saúde (SUS), ressaltou que o ministério tem preocupação com o cenário nacional como um todo, uma vez que outras categorias, como a dos auxiliares de enfermagem, também reivindicam pisos salariais. Ela informou que o custeio do salário dos agentes, nos moldes da proposta aprovada na Câmara, representará um aumento de 5,4 bilhões no orçamento do ministério, até 2015.
Ela afirmou que o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, reconhece a importância desses profissionais para o país e procura atender as reivindicações da categoria. Eliana Mendonça disse que os agentes comunitários de saúde contribuem intensamente com o SUS e tiveram participação direta na redução da mortalidade infantil e das mortes de mulheres durante o parto, bem como na saúde de crianças e idosos.
O senador Humberto Costa (PT-PE), que requereu a audiência pública, destacou a contribuição que esses profissionais têm dado à implementação do SUS, que permitiu avanços na saúde pública brasileira. O senador, que foi ministro da Saúde no governo de Luís Inácio Lula da Silva, disse que o debate do assunto é importante para chegar a consenso, uma vez que, segundo ele, a reivindicação é justa.
O coordenador executivo da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social (CNTSS), Fernando Cândido, ressaltou que a atividade dos agentes de saúde e de combate às endemias é importante para melhorar os indicadores sociais do Brasil. Ele informou que a proposta de criação do piso para a categoria deverá ser aprovada esta tarde no Plenário da Câmara e confia que a presidente Dilma Rousseff não a vetará.
O deputado Valtenir Pereira (PSB-MT), que coordena a Frente Parlamentar Mista em defesa dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate a Endemias, informou que o governo federal já repassa às prefeituras 1,4 salário mínimo para estimular a contratação de agentes comunitários de saúde. Em sua avaliação, é preciso fazer um "pequeno ajuste" e conceder o piso reivindicado pela categoria, que "cuida da parcela mais humilde da população".
Na avaliação do senador Eduardo Amorim (PSC-PE), "o exército' de agentes de saúde deveriam ser qualificados a utilizar computadores para registrar as condições em que vivem as famílias visitadas. Com as informações reais do que acontece nas comunidades, destacou, o governo poderá implantar políticas públicas para combater a pobreza e outros problemas sociais.
Maria do Carmo de Miranda, agente comunitária de Pernambuco, acompanhou a audiência pública com colegas vindos de quase todos os estados brasileiros (exceto do Acre). Ela declarou que a categoria cuida da saúde das pessoas da comunidade. Os agentes comunitários de saúde, insistiu Maria do Carmo, merecem melhores condições para trabalhar e cuidar também de sua própria família.
Iara Farias Borges / Agência Senado

quarta-feira, 5 de outubro de 2011

"SEMINÁRIO   REGIONAL".

CONVITE
A Comissão Especial  convida pra participar do SEMINÁRIO REGIONAL,com  finalidade de ampliar o debate:


  • A REGULAMENTAÇÃO FUNCIONAL DOS ACS- AGENTE COMUNITÁRIO DE SAUDE E ACE- AGENTE DE COMBATE DE ENDEMIAS
  • PLANO DE CARGOS E SÁLARIOS
  • PISO SALARIAL.
SERÁ DIA 07 DE OUTUBRO, SEXTA FEIRA DO ANO EM CURSO,DAS 15 às 19h30,na ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. 
                                            
                                           Sua participação sera muito importante para a qualidade do debate.

Comissão especial aprova piso nacional para agentes de saúde


Proposta já conta com as assinaturas necessárias para receber pedido de urgência e entrar rapidamente na pauta do Plenário.
Brizza Cavalcante
Dutra: objetivo é que piso chegue a dois salários mínimos em 2015.A comissão especial destinada a analisar a criação de piso salarial nacional para agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias aprovou nesta terça-feira (4), o substitutivo do relator, deputado Domingos Dutra (PT-MA), ao Projeto de Lei 7495/06 (e apensados). Pelo texto acolhido, a remuneração das categorias – para uma carga de trabalho semanal de 40 horas – será de R$ 750 mensais, mesmo valor pago atualmente, até 1º de agosto do ano que vem, quando passará para R$ 866,89. Com mecanismo de aumento real progressivo, o objetivo é chegar a dois salários mínimos em 2015.
A proposta agora será examinada pelo Plenário. De acordo com o presidente da comissão, deputado Benjamin Maranhão (PMDB-PB), já foram colhidas as assinaturas necessárias para garantir urgência à matéria. Ainda assim, Maranhão pediu que os profissionais de saúde mantenham-se engajados. “É fundamental continuar a pressão para mobilizar o presidente da Câmara, Marco Maia, e os líderes partidários”, argumentou.
Reajustes
Pelo projeto, em 1º de janeiro de cada ano, o valor do piso deverá ser corrigido com base na variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), apurado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para os doze meses anteriores.
Como forma de assegurar o aumento real, o substitutivo de Dutra prevê ainda para o piso dos agentes mecanismo de correção semelhante ao adotado para o salário mínimo. Deve-se utilizar como índice o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) do segundo ano imediatamente anterior ao reajuste, acrescido de 13,27%. Essa sistemática deverá ser aplicada de 1º de janeiro de 2013 a 1º de janeiro de 2015. A partir de 1º de janeiro de 2016, o aumento deverá corresponder ao aumento do PIB.
União
Atualmente, o salário dos agentes de saúde e de combate a endemias é pago integralmente pela União. Conforme o texto aprovado, o Executivo passará a responder pelo pagamento de 95% da remuneração dos profissionais. De acordo com Dutra, o objetivo é evitar questionamentos à norma, uma vez que a Constituição prevê que a União deve apenas suplementar o pagamento das categorias.
Brizza Cavalcante
Agentes de saúde acompanharam a votação da proposta.As verbas deverão ser repassadas aos fundos de saúde dos municípios, dos estados e do Distrito Federal como transferências correntes, regulares, automáticas e obrigatórias. Atualmente, conforme explicou Dutra, os repasses ocorrem por meio de portarias do Ministério da Saúde, “de forma precária”. Sem previsão legal, “tem prefeito cabeça de bagre que, em vez de completar o apoio da União, rouba, desvia, atrasa [os recursos]”, sustentou.
Incentivo
O substitutivo também cria incentivo financeiro para o fortalecimento de políticas relacionadas à atuação de agentes comunitários de saúde e de combate a endemias. A ser pago pelo governo federal, o incentivo deverá corresponder, conforme o texto, a, no mínimo, 5% e, no máximo, 15% do valor repassado para pagamento dos salários dos profissionais.
Como forma de garantir a adequação da medida à Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101/00), o projeto prevê também que o pagamento dos salários dos agentes seja computado como gastos de pessoal do ente federado beneficiado pelas transferências.
A proposta ainda proíbe a contratação temporária ou terceirizada de agentes, salvo na hipótese de combate a surtos epidêmicos.
Íntegra da proposta:
Reportagem – Maria Neves
Edição – Marcelo Oliveira

terça-feira, 4 de outubro de 2011



NO NOSSO DIA RECEBEMOS ESSE DEPOIMENTO DO COORDENADOR DO PROGRAMA DE PÓS GRADUAÇÃO EM SAÚDE COLETIVA 

PPGSC/UFF.
TÚLIO B FRANCO.
ELE EXALTA O VALOR DO ACS!!!
NOSSO AGRADECIMENTO A ELE.
OBRIGADA!!!!
















                     

segunda-feira, 3 de outubro de 2011

DATAS E DOCUMENTOS PARA O ADVOGADO.




DATAS E DOCUMENTOS PARA O ADVOGADO.

COMO FOI ACORDADO NA ASSEMBLÉIA DO DIA 12/09/2011.
 PARA OS ACS QUE COMPARECESSE LEVANDO OS DOCUMENTOS PARA O ADVOGADO.
AS SEGUINTES DATAS:
23/09- SEXTA FEIRA:14:00H - JÁ FORAM OS 5 PRIMEIROS - NÃO MAIS DISPONÍVEL
30/09- SEXTA FEIRA:14:00H-         5 ACS -NÃO MAIS DISPONÍVEL
04/10- TERÇA FEIRA:14:00H-        5 ACS -NÃO  MAIS DISPONÍVEL
07/10- SEXTA FEIRA: 14;00H-        5 ACS - NÃO MAIS DISPONÍVEL
26/10- QUARTA FEIRA:14:00H-     5 ACS - NÃO MAIS DISPONÍVEL
28/10- SEXTA FEIRA: 14:00H-        5 ACS - NÃO MAIS DISPONIVEL
****EM BREVE ESTAREMOS POSTANDO NOVAS DATAS!!!
AS DATAS SERÃO CONFIRMADAS E AGENDADAS MEDIANTE COMPARECIMENTO A ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS  DE SAÚDE EM SUA SEDE AS QUARTA E QUINTAS DE 13HS AS 17HS.

OBS: OS SEGUINTES DOCUMENTOS EM MÃOS:

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS AO AJUIZAMENTO DE RECLAMAÇÃO TRABALHISTA EM FACE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE
  • RETROATIVIDADE DO RECONHECIMENTO DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO.

  -  Edital de convocação do concurso público;
  -  contrato de trabalho
  -  recibos de pagamento de salário


  •     FOTOCÓPIA DA CARTEIRA DE TRABALHO.
   -  Folha da fotografia;
   -  folha de qualificação
   -  folha do contrato de trabalho

   - FOTOCÓPIA DE CÉLULA DE IDENTIDADE;
   - FOTOCÓPIA DO CPF
   - FOTOCÓPIA DO CARTÃO DO PASEP OU NÚMERO DE INSCRIÇÃO.

  •     DEPÓSITO DO FGTS.
  -OBTENDO JUNTO A CAIXA COMO JÁ INFORMADO.

  • VALE -TRANSPORTE.
  - COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA 
  - NOME DA EMPRESA DE ÔNIBUS,ITINERÁRIO E VALOR DA TARIFA.

  • PAGAMENTO DAS FÉRIAS  DO PERÍODO ANTERIOR À ANOTAÇÃO DA CTPS.