DIRETOR FRANCISCO VILELA E JANE OLIVEIRA COM COORDENADORAS CARLA MOURA E SARA GONÇALVES DA ENSP
quarta-feira, 26 de junho de 2013
terça-feira, 25 de junho de 2013
segunda-feira, 24 de junho de 2013
INFORME
AGACS VEM INFORMAR QUE ESTA EM NOVA SEDE:
RUA JOAQUIM LARANJEIRAS Nº 96 EM CIMA DO EMPADÃO E CIA
FINAL DA PRAÇA CHICO MENDES
INDO PELA RAUL VEIGA ENTRA NA ESQUINA DO BANCO BRADESCO.
RUA JOAQUIM LARANJEIRAS Nº 96 EM CIMA DO EMPADÃO E CIA
FINAL DA PRAÇA CHICO MENDES
INDO PELA RAUL VEIGA ENTRA NA ESQUINA DO BANCO BRADESCO.
sexta-feira, 21 de junho de 2013
Neste dia 18/06, Audiência Pública que discutiu o Piso Salarial Nacional da categoria. Seguramente, de todas as Audiências já realizadas, o que aconteceu hoje jamais foi visto antes!
Estavam presentes, além dos representantes da CONACS, CNS, CMN e MS, vários parlamentares, entre eles, Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE), Geraldo Resende (PMDB-MS), Rosinha (PT-RS), João Ananias (PC do B/CE), Pedro Chaves (PMDB/GO), Fátima Bezerra (PT/RN), Domingos Dutra (PT/MA), Assis Carvalho (PT/PI), Carmem Zanotto (PPS/SC), Valtenir Pereira (PSB/MT) e Érika Kokai (PT/DF). Também registraram presença, caravanas dos Estados de GO, CE, PI, PE , BA, RO, TO, RN, RJ, MS, MT, SE, AL, MA, MG, SP e PB.
A representante do Ministério da Saúde, bem como, a representante do Conselho Nacional de Saúde, em discurso afinado, afirmaram que para se viabilizar um debate capaz de produzir deliberações, deveria estar presentes os representantes do CONAS e do CONASEMS.
De outro lado, a representante da Confederação Nacional dos Municípios, usando de um discurso técnico, exclui de sua fala qualquer responsabilidade dos Municípios no que diz respeito ao Piso Salarial Nacional da categoria, argumento em linhas gerais a falta de recursos para a saúde e essencialmente a “insegurança jurídica” que é criar responsabilidades financeiras para os Municípios sem que haja uma garantia em lei dos repasses que irão cobrir tais despesas, afirmando em suas considerações finais que não dá para falar em piso sendo os repasses feitos através de portarias.
Até o registro dessas falas a Audiência Pública estava sendo conduzida dentro da normalidade, contudo, dada a palavra a Presidente da CONACS, Ruth Brilhante, abriu seu discurso com palavras de ordem e declarações de repúdio às falas do atual presidente dos prefeitos Paulo Zulkosk (CNM), que considera que os ACS só “fazem hoje preencher papéis desnecessários e incomodar as famílias, pois querem almoçar de graça!”.
A partir daí, Ruth Brilhante, foi aplaudida de pé por todos que lotavam o plenário Nereu Ramos, e em um recado claro aos parlamentares afirmou que “os agentes já estão cansados de serem tratados como palhaços”, e afirmou ainda, em tom de indignação que: “Senhores Deputados, esse ano é o nosso ano, mas ano que vem é o de vocês e aí? Queremos que os senhores assumam o compromisso conosco e não votem mais nenhum projeto da Presidente Dilma enquanto não for votar o nosso Piso!”
Embalados pelo rumo da discussão, vários parlamentares passaram a usar a palavra e especialmente parlamentares da base do Governo, a exemplo de Domingos Dutra, João Ananias, Fátima Bezerra e Geraldo Resende, reforçaram o entendimento da Presidente da CONACS, e propuseram votar o PL 7495/06, com ou sem apoio dos prefeitos ou do Governo federal, e que a presidente Dilma arque com as consequências de vetar ou não o Piso dos ACS e ACE!
Por várias vezes os ânimos se exaltaram, e debates acalorados entre Deputados de situação e oposição tomaram grandes proporções, chegando a certos momentos a ser interrompidos os trabalhos da Comissão.
Já próximo às 18:00h o Deputado Geraldo Resende deu por encerrada a Audiência Pública , tendo como encaminhamento da CONACS a coleta de assinatura de todos os líderes em requerimento de inclusão na Pauta de votação em plenário da Câmara de Deputados do PL 7495/06, e já está definida para próxima semana nova mobilização para acompanhar a reunião de Líderes a fim de garantir a inclusão na pauta da Câmara possibilitando já na próxima semana a votação do Piso Salarial Nacional dos ACS e ACE.
Outros encaminhamentos foram propostos, porém não foram acordados com as lideranças da categoria, fato que deverá acontecer ainda amanhã após reunião com parlamentares membros da Comissão de Seguridade Social e Família.
FONTE: CONACS.
quinta-feira, 20 de junho de 2013
INFORMES
Parlamentar defende repasse do Executivo para pagar piso de agente comunitário
Alexandra Martins / Câmara dos Deputados
Gomes de Matos: já que o ministério está repassando R$ 900, deve definir onde pode ser gasto o recurso.
O deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE) propôs nesta terça-feira (18) que os prefeitos repassem integralmente os R$ 950 do governo federal para o pagamento do salário dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias.
O parlamentar participou de audiência pública realizada pela Comissão de Seguridade Social e Família para discutir a regulamentação da Emenda Constitucional 63, que cria o piso salarial nacional e o plano de carreira das categorias. Ele explicou que atualmente os recursos chegam aos municípios dentro da rubrica da atenção básica para a saúde e muitas vezes são utilizados para outros fins.
"Já que o ministério está repassando 900 e poucos reais, deve definir onde pode ser gasto. Não sei que dificuldade é essa de ter a contrapartida dos estados e municípios. Por exemplo, no PSF (Programa de Saúde da Família) o governo federal não repassa o dinheiro do PSF se os prefeitos e os governadores não complementarem. Então, precisa ter realmente essa complementação."
Negociação com o Ministério da Saúde
A presidente do Conselho Nacional de Saúde, Maria do Socorro de Sousaa, informou que já houve uma rodada de negociação entre o Ministério da Saúde, os representantes dos agentes e dos estados e municípios, mas não houve consenso em relação à proposta apresentada pelo Ministério.
Alexandra Martins / Câmara dos Deputados
Socorro: mesmo que seja aprovada uma lei que garanta essa regulamentação, só será viável com maior financiamento para a saúde pública.
Segundo Socorro Sousa, os agentes recusaram o piso de R$ 950 proposto pelo governo porque a categoria defende um piso de R$ 1.200. Já os estados e os municípios não aceitaram participar com um percentual de 8% e 18% respectivamente relativos a encargos sociais desses agentes.
A presidente do conselho informou que as negociações continuam. "A posição do Conselho Nacional de Saúde é de apoio incondicional ao piso salarial dessa profissão no âmbito nacional. Entretanto, nós sabemos que mesmo que seja aprovada aqui na Casa uma legislação que garanta essa regulamentação, só será viável com maior financiamento para a saúde pública."
A coordenadora geral da Regulação e Negociação do Trabalho em Saúde do Ministério da Saúde, Miraci Mendes Astun, informou que já existe um documento com as diretrizes para a adoção do piso salarial e do plano de carreira para os agentes, mas a proposta ainda precisa ser discutida com estados e municípios.
O Brasil tem atualmente 280 mil agentes de saúde que trabalham com ações de prevenção e atenção básica à saúde da população. A profissão já existe há 30 anos e foi regulamentada em 2006. Em 2010, a Emenda Constitucional que estabelece o piso salarial e o plano de carreira foi aprovada pelo Congresso. Agora, falta a regulamentação.
A Câmara já analisa uma proposta de regulamentação do piso da categoria (PL7495/06), que está pronta para ser votada pelo Plenário. O substitutivo aprovado por uma comissão especial prevê um aumento progressivo do piso, até chegar a dois salários mínimos em 2015.
Íntegra da proposta:
PL-7495/2006
Reportagem - Karla Alessandra
Edição - Regina Céli Assumpção
A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara Notícias'
Alexandra Martins / Câmara dos Deputados
Gomes de Matos: já que o ministério está repassando R$ 900, deve definir onde pode ser gasto o recurso.
O deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE) propôs nesta terça-feira (18) que os prefeitos repassem integralmente os R$ 950 do governo federal para o pagamento do salário dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias.
O parlamentar participou de audiência pública realizada pela Comissão de Seguridade Social e Família para discutir a regulamentação da Emenda Constitucional 63, que cria o piso salarial nacional e o plano de carreira das categorias. Ele explicou que atualmente os recursos chegam aos municípios dentro da rubrica da atenção básica para a saúde e muitas vezes são utilizados para outros fins.
"Já que o ministério está repassando 900 e poucos reais, deve definir onde pode ser gasto. Não sei que dificuldade é essa de ter a contrapartida dos estados e municípios. Por exemplo, no PSF (Programa de Saúde da Família) o governo federal não repassa o dinheiro do PSF se os prefeitos e os governadores não complementarem. Então, precisa ter realmente essa complementação."
Negociação com o Ministério da Saúde
A presidente do Conselho Nacional de Saúde, Maria do Socorro de Sousaa, informou que já houve uma rodada de negociação entre o Ministério da Saúde, os representantes dos agentes e dos estados e municípios, mas não houve consenso em relação à proposta apresentada pelo Ministério.
Alexandra Martins / Câmara dos Deputados
Socorro: mesmo que seja aprovada uma lei que garanta essa regulamentação, só será viável com maior financiamento para a saúde pública.
Segundo Socorro Sousa, os agentes recusaram o piso de R$ 950 proposto pelo governo porque a categoria defende um piso de R$ 1.200. Já os estados e os municípios não aceitaram participar com um percentual de 8% e 18% respectivamente relativos a encargos sociais desses agentes.
A presidente do conselho informou que as negociações continuam. "A posição do Conselho Nacional de Saúde é de apoio incondicional ao piso salarial dessa profissão no âmbito nacional. Entretanto, nós sabemos que mesmo que seja aprovada aqui na Casa uma legislação que garanta essa regulamentação, só será viável com maior financiamento para a saúde pública."
A coordenadora geral da Regulação e Negociação do Trabalho em Saúde do Ministério da Saúde, Miraci Mendes Astun, informou que já existe um documento com as diretrizes para a adoção do piso salarial e do plano de carreira para os agentes, mas a proposta ainda precisa ser discutida com estados e municípios.
O Brasil tem atualmente 280 mil agentes de saúde que trabalham com ações de prevenção e atenção básica à saúde da população. A profissão já existe há 30 anos e foi regulamentada em 2006. Em 2010, a Emenda Constitucional que estabelece o piso salarial e o plano de carreira foi aprovada pelo Congresso. Agora, falta a regulamentação.
A Câmara já analisa uma proposta de regulamentação do piso da categoria (PL7495/06), que está pronta para ser votada pelo Plenário. O substitutivo aprovado por uma comissão especial prevê um aumento progressivo do piso, até chegar a dois salários mínimos em 2015.
Íntegra da proposta:
PL-7495/2006
Reportagem - Karla Alessandra
Edição - Regina Céli Assumpção
A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara Notícias'
terça-feira, 18 de junho de 2013
informe
18/06/2013 - 10h22
Comissão debate regulamentação do piso salarial de agentes comunitários
A Comissão de Seguridade Social e Família promove audiência pública hoje, às 14h30, para discutir a regulamentação da Emenda Constitucional 63, que cria o piso salarial nacional dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combates às endemias. O debate será realizado no Plenário 7.
A Câmara já analisa uma proposta de regulamentação do piso da categoria (PL7495/06), que está pronta para ser votada pelo Plenário. O substitutivo aprovado por uma comissão especial prevê um aumento progressivo do piso, até chegar a dois salários mínimos em 2015.
“O trabalho desses profissionais vem sendo reconhecido há anos, com destaque para sua contribuição para a humanização do Sistema Único de Saúde (SUS) e de sua intervenção no interior das residências e comunidades mais carentes de nosso País”, ressalta o deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE), um dos parlamentares que sugeriram a audiência.
Foram convidados:
- a coordenadora geral da Regulação e Negociação do Trabalho em Saúde do Ministério da Saúde, Miraci Mendes Astun;
- a presidente da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde, Ruth Brilhante;
- a presidente do Conselho Nacional de Saúde, Maria do Socorro de Sousa; e
- a consultora da Confederação Nacional dos Municípios Gabrielle Jacob Kolling.
Íntegra da proposta:
PL-7495/2006
Da Redação/DC
obs
Comissão debate regulamentação do piso salarial de agentes comunitários
A Comissão de Seguridade Social e Família promove audiência pública hoje, às 14h30, para discutir a regulamentação da Emenda Constitucional 63, que cria o piso salarial nacional dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combates às endemias. O debate será realizado no Plenário 7.
A Câmara já analisa uma proposta de regulamentação do piso da categoria (PL7495/06), que está pronta para ser votada pelo Plenário. O substitutivo aprovado por uma comissão especial prevê um aumento progressivo do piso, até chegar a dois salários mínimos em 2015.
“O trabalho desses profissionais vem sendo reconhecido há anos, com destaque para sua contribuição para a humanização do Sistema Único de Saúde (SUS) e de sua intervenção no interior das residências e comunidades mais carentes de nosso País”, ressalta o deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE), um dos parlamentares que sugeriram a audiência.
Foram convidados:
- a coordenadora geral da Regulação e Negociação do Trabalho em Saúde do Ministério da Saúde, Miraci Mendes Astun;
- a presidente da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde, Ruth Brilhante;
- a presidente do Conselho Nacional de Saúde, Maria do Socorro de Sousa; e
- a consultora da Confederação Nacional dos Municípios Gabrielle Jacob Kolling.
Íntegra da proposta:
PL-7495/2006
Da Redação/DC
obs
quarta-feira, 12 de junho de 2013
informes
CONVOCATÓRIA DA FENASCE
CONVOCATÓRIA
A Federação Nacional de Agentes Comunitários de saúde e Agentes de Combate as Endemias – FENASCE-CUT através da sua Diretoria esta convocando todos os Sindicatos que tem Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate as Endemias em sua base, para participar da AUDIÊNCIA PUBLICA que debaterá a regulamentação da EC-63, na COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA em Brasília no dia 18 de junho do corrente ano.
LOCAL: Anexo II, Plenário 07.
HORÁRIO: 14h30min.
Os Representantes dos Sindicatos e Estados deverão esta no Local as 09h00min para participarem da atividade.
Em tempo a FENASCE-CUT estará realizando uma reunião com os Estados no dia 17/06/2013 as 14h00min em sua sede, em Brasília – Setor Comercial Sul Quadra. 01 Bloco "L" Ed. Márcia - 4º Andar - Sala 408 – DF, Telefone (0xx61) 3322-5062 para tratarmos de planejamentos.
Brasília, 08 de Junho de 2013.
Fernando Cândido do Nascimento
PRESIDENTE/FENASCE
ESTA DIRETORIA SE FARÁ PRESENTE!
CONVOCATÓRIA
A Federação Nacional de Agentes Comunitários de saúde e Agentes de Combate as Endemias – FENASCE-CUT através da sua Diretoria esta convocando todos os Sindicatos que tem Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate as Endemias em sua base, para participar da AUDIÊNCIA PUBLICA que debaterá a regulamentação da EC-63, na COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA em Brasília no dia 18 de junho do corrente ano.
LOCAL: Anexo II, Plenário 07.
HORÁRIO: 14h30min.
Os Representantes dos Sindicatos e Estados deverão esta no Local as 09h00min para participarem da atividade.
Em tempo a FENASCE-CUT estará realizando uma reunião com os Estados no dia 17/06/2013 as 14h00min em sua sede, em Brasília – Setor Comercial Sul Quadra. 01 Bloco "L" Ed. Márcia - 4º Andar - Sala 408 – DF, Telefone (0xx61) 3322-5062 para tratarmos de planejamentos.
Brasília, 08 de Junho de 2013.
Fernando Cândido do Nascimento
PRESIDENTE/FENASCE
ESTA DIRETORIA SE FARÁ PRESENTE!
domingo, 9 de junho de 2013
INFORMES
DIRETORES FRANCISCO VILELA E JANE OLIVEIRA CONVERSANDO COM NEIDE MARIA DA ESCOLA IZABEL SANTOS.
REUNIÃO DESTA DIRETORIA COM RODRIGO DE OLIVEIRA- SECRETÁRIO DE ATENÇÃO BÁSICA DO MS
PRESENTES DIRETOES DO SINACS FRANCICO VILELA, JANE OLIVEIRA ,ANDRÉA DE CARVALHO,JOÃO DE FREITAS ENTRE OUTROS.
PRESENTES DIRETOES DO SINACS FRANCICO VILELA, JANE OLIVEIRA ,ANDRÉA DE CARVALHO,JOÃO DE FREITAS ENTRE OUTROS.
quinta-feira, 6 de junho de 2013
INFORMES
NAS FOTOS E DOCUMENTOS COLOCADOS NO BLOG, É SO CLIK EM CIMA QUE PODERAM VER BEM OS INFORMES E FOTOS AQUI CONTIDOS!
COMUNICADO.
DIA 04/06/2013- DIRETORIA DO SINACS-RJ
NO DIA CITADO ESTA DIRETORIA COLOCOU EM PAUTAS VÁRIAS QUESTÕES AOS REPRESENTANTES ALI PRESENTES E QUE SERÃO LEVADOS A CATEGORIA EM UMA ASSEMBLÉIA QUE LOGO DIVULGAREMOS O DIA E HORA! AGUARDEM!!!
NESTE MESMO DIA APRESENTAMOS UMA DENUNCIA! E A RESPOSTA DA NOSSA COORDENADORA GERAL FOI ESTA. PARABENIZAMOS A NOSSA COORDENAÇÃO QUE NÃO ACEITA QUE AJA COAÇÃO COM SEUS ACS!!!
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