CONACS FAZ CONVOCAÇÃO GERAL URGENTE

CONVOCAÇÃO GERAL

URGENTE

A CONACS – Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde, por intermédio de sua Diretora Presidente, vem por meio desta CONVOCAR, todos os ACS e ACE do País para participarem da “1ª VIGÍLIA NACIONAL DO PISO SALARIAL DOS ACS E ACE”, que se realizará nos dias 03, 04 e 05 de outubro de 2011, na Esplanada dos Ministérios, Brasília -DF a partir das 08:00 horas da manhã do dia 03/10, com montagem de acampamento, e Mobilização junto aos Ministérios da Saúde, Planejamento e Casa Civil. Na programação ainda deverá constar Seção Solene em comemoração do dia Nacional dos ACS (04/010) realizada pela Câmara de Deputados Federais, e reuniões com o Governo Federal e Lideranças do Congresso Nacional,  a fim de se concluir as negociações de regulamentação do Piso Salarial Nacional dos ACS e ACE.

Esclarecemos que esta mobilização é em caráter de urgência e está sendo promovida com o objetivo de obtermos uma posição do Governo Federal diante da regulamentação do Piso Salarial Nacional dos ACS e ACE. A presença e participação de todas as Federações filiadas à CONACS, sindicatos da categoria, ACS e ACE e simpatizantes da causa, será fundamental para a conquista dos nossos objetivos de aprovação do Piso Salarial Nacional.

É de igual forma fundamental que todos os colegas ACS e ACE, independentemente de serem ou não filiados a alguma Federação ou Sindicado da categoria se mobilizem e venham em caravanas, pois agora precisamos de todos em Brasília!

OBS: Em tempo, informamos que esta mobilização será organizada pela CONACS e demais entidades sindicais envolvidas no movimento, e as acomodações serão disponíveis na forma de acampamento, e recomendamos que os participantes tragam suas barracas, colchonetes, roupa de cama, banho, utensílios de higiene pessoal, animação, coragem e muita determinação, tudo depende de nós! Maiores informações serão disponibilizadas a qualquer momento via site www.conacs.com.br , podendo entrar em contato via telefone 062 9949-8365 / 8196-3838, 062 3505-1315 (13:00h às 17:00h), ou ainda por e-mail conacs2011@hotmail.com.  

Sem mais para o momento e certa de contar com a presença e participação de todos, envio votos de amizade e apreço.

A União faz a força!

Ruth Brilhante de Souza

Presidente da CONACS

2001

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS AO AJUIZAMENTO DE RECLAMAÇÃO TRABALHISTA EM FACE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE

• RETROATIVIDADE DO RECONHECIMENTO DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO.

  -  Edital de convocação do concurso público;

  -  contrato de trabalho

  -  recibos de pagamento de salário

•     FOTOCÓPIA DA CARTEIRA DE TRABALHO.

   -  Folha da fotografia;

   -  folha de qualificação

   -  folha do contrato de trabalho

   - FOTOCÓPIA DE CÉLULA DE IDENTIDADE;

   - FOTOCÓPIA DO CPF

   - FOTOCÓPIA DO CARTÃO DO PASEP OU NÚMERO DE INSCRIÇÃO.

•     DEPÓSITO DO FGTS.

  -OBTENDO JUNTO A CAIXA COMO JÁ INFORMADO.

• VALE -TRANSPORTE.

  - COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA 

  - NOME DA EMPRESA DE ÔNIBUS,ITINERÁRIO E VALOR DA TARIFA.

• PAGAMENTO DAS FÉRIAS  DO PERÍODO ANTERIOR À ANOTAÇÃO DA CTPS.

                                                                                         LEVE A ASSEMBLÉIA!!!!

URGENTE!!!!

ACS DE 2001,
QUEM FOR A ASSEMBLÉIA POR FAVOR,PROCURAR A CAIXA ECONÔMICA, NOS PRÓXIMOS DIAS PARA REQUERER O ( DEPÓSITO DO FGTS).
 É SÓ IR AO BANCO.
- OBTER JUNTO Á CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, O EXTRATO ANALÍTICO DE CONTA VINCULADA
E NO DIA MARCADO PARA A ASSEMBLÉIA LEVAR ESTE EXTRATO.LÁ DAREMOS MAIORES INFORMAÇÕES.

ASSEMBLÉIA

APROVADO SALÁRIOS DE R$:1.090,00 PARA ACS E ACE do MUNICIPIO DE SOUSA/PB

  Por unanimidade de votos, a Câmara Municipal de Sousa/PB, aprovou o Projeto de Lei Complementar Nº 003, 01 de agosto de 2011, o qual adequam os salários dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias (PEVA), a R$ 1.090,00, sendo majoradas em Janeiro de cada ano, com base no Índice Nacional de Preço ao Consumidor - INPC. Vários Agentes estiveram presentes a casa Otacilio Gomes de Sá (Câmara Municipal de Sousa).

Veja a cópia do projeto de lei:

TRABALHO DA COMISSÃO É CRITICADO!

16/08

Nas últimas semanas por motivos de problemas pessoais, Dra. Elane Alves e Ruth Brilhante da CONACS não se fizeram presente no momento da reunião da Comissão Especial, resultado é que por duas semanas consecutivas não houve quorum para se quer votar os requerimentos dos próprios parlamentares!

Quando questionado aos assessores de alguns parlamentares sobre a ausência do Deputado, se limitaram a dizer que nem “vocês estavam lá!”, como se o interesse pelas causas dos ACS e ACE só de fato existe quando as representantes da CONACS estão por perto para cobrar!

Nessa terça-feira (16/08), a CONACS se fez presente, e com uma participação maciça dos parlamentares da oposição no plenário a reunião da Comissão foi produtiva, pois além da aprovação de vários requerimentos de Seminários nos Estados de Minas Gerais, Rio de Janeiro, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Pará e Rio Grande do Norte, foi aprovado o requerimento do Deputado Romero Rodrigues PSDB/PB para convidar o Ministro da Saúde e também a Ministra do Planejamento para Audiência Pública com data a ser definida posteriormente.

Todavia, o que mais chamou a atenção foram às severas críticas realizadas pelo Deputado João Campos PSDB/GO à condução da Comissão Especial, pois segundo ele a Comissão, através do seu Presidente e do Relator têm que serem mais atuantes, cobrar reuniões com os Ministros, ainda que em seus Gabinetes, “... fazer Audiências Públicas é interessante, mas não é nesse momento que se consegue os compromissos, mesmo porque só mandam representantes que decidem nada, por isso a Comissão precisa exigir reuniões entre os parlamentares e o Governo, sugiro que façamos ofícios pedindo reuniões com esses Ministros e que nesses ofícios todos os parlamentares assinem, e que inclusive os todos os Líderes de Partido também façam esse apelo!”

A CONACS está em negociação com o Ministério da Saúde, e nos próximos dias deverá ser proposto um calendário para o encaminhamento do Projeto de Lei do Governo Federal à Câmara de Deputados. Segundo a Assessora Jurídica da CONACS “Devemos insistir na idéia de que o Governo Federal deve mandar o Projeto de Lei para Câmara, ainda que sua votação fique condicionada à aprovação da EC 29, mas é uma garantia de que teremos avanços nessa discussão! Minha expectativa é que as condições de escalonamento propostas pela categoria e o comprometimento dos Estados em garantir a contrapartida estadual, eliminará as resistências ainda existentes para a regulamentação da EC 63” (Dra. Elane Alves)

Na próxima semana, a CONACS convocou suas lideranças para uma reunião de emergência e será proposto a realização de uma grande mobilização nacional, dessa forma, a qualquer momento estaremos postando novidades.

GOVERNO DO CEARÁ DECLARA APOIO AO PISO SALARIAL NACIONAL DOS ACS E ACE

15/08

O 2º Seminário Estadual promovido pela Comissão Especial aconteceu em Fortaleza no último dia 12/08, tendo sido alcançado o seu objetivo pois o Governo do Estado além de declarar apoio a Proposta da CONACS e a regulamentação da EC 63/10, afirmou já pagar sozinho o valor de R$ 640,00 a mais de 8.000 ACS.

Com a presença de mais de 3.000 ACS e ACE do Estado do Ceará na Assembléia Legislativa, o 2º Seminário sobre “ O PISO SALARIAL NACIONAL DOS ACS E ACE E SEU FINANCIAMENTO PELOS GOVERNOS DA UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS”, coordenado pelo Deputado Federal Raimundo Gomes de Matos PSDB/CE, consolidou vários posicionamentos fundamentais para a regulamentação do Piso Salarial, sendo o principal deles a efetiva contrapartida do Governo do Estado do Ceará aos ACS.

Segundo a presidente da FASEC (Federação dos Agentes de Saúde do Estado do Ceará) Sra. Edilza Andrade, “tiro o chapéu para o nosso Governo Estadual, eu tenho receio é dos prefeitos, que ainda estão descumprindo a própria EC 51!”

No Estado do Ceará, o Governo Estadual assumiu o vínculo empregatício de mais de 8.000 ACS, estando esses profissionais cedidos aos municípios sem qualquer ônus. Essa contrapartida, representa hoje mais de 70% do salário de todos os ACS do Estado. Dessa forma, os municípios que mantém os ACS contratados pelo Estado, recebem o incentivo do Governo Federal de R$ 750,00 por ACS sem que necessariamente utilize esse valor para custeio na contratação dos mesmos.

Mais uma vez, ficou provado que a regulamentação do Piso Salarial Nacional dos ACS e ACE é uma questão de diálogo com os gestores. Ruth Brilhante, desafiou a categoria que lotou a Assembléia Legislativa e lançou a proposta de uma grande mobilização nacional, em caráter de vigília na porta do Governo Federal. “Gente não vamos aceitar que nos empurrem com a barriga, agora é a história da crise mundial, e a nossa crise? Eu sozinha lá em Brasília não resolvo nada, preciso de todo mundo lá.... posso contar com vocês?! Vamos dormir, comer, banhar, dançar , gritar se for preciso, vamos mostrar pra todo mundo que vamos vencer ainda que pelo cansaço!”

Nessa semana, acontecerão 3 outros seminários, dia 18/08 será em Salvador/BA, e dia 19/08 acontecerão 2 seminários, em João Pessoa/PB e em Campo Grande/MS.

 A CONACS pede que todos esses Estados fiquem mobilizados, participem com o maior número possível de ACS e ACE e busquem o apoio dos Governos Estaduais e Municipais à proposta apresentada pela CONACS para a regulamentação da EC 63/10.

MPRJ - Ação do Ministério Público requer afastamento imediato da Prefeita Aparecida Panisset e de dois Secretários

Publicado em 19 de Agosto de 2011 às 11h49 

A 1ª Promotoria de Tutela Coletiva do Núcleo São Gonçalo ajuizou duas Ações Civis de Improbidade Administrativa em face da Prefeita do Município, Aparecida Panisset, de seu irmão, o Secretário Municipal de Saúde, Márcio Panisset, e da Secretária Municipal de Educação, Keyla Nícia Carvalho da Silva. Em uma das ações, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) requer o afastamento liminar (imediato) dos três gestores públicos, alegando uso da máquina pública, em 2010, para favorecer a candidatura de Márcio Panisset a Deputado Estadual. Nas duas ações, distribuídas para a 2ª Vara Cível de São Gonçalo, o MP requer a decretação de perda de função pública dos réus.

A ação sobre uso da máquina pública para fins eleitorais menciona a coação de servidores e ocupantes de cargo em comissão - especialmente das pastas de Saúde e Educação - para que participassem de reuniões de campanha e atuassem como cabos eleitorais de Márcio, durante a jornada de trabalho e em horários de folga, sob pena de exoneração.

De acordo com a ação, diligências do Grupo de Apoio aos Promotores (GAP) e o cumprimento de mandado de busca e apreensão no comitê do candidato comprovaram que os funcionários eram coagidos a comparecer ao local, onde assinavam a folha de frequência. De lá, partiam para distribuir material de propaganda. Segundo a Promotoria, veículos contratados para o transporte escolar de alunos da rede municipal foram irregularmente utilizados para levar os servidores aos locais onde teriam que panfletar.

O MPRJ recebeu centenas de denúncias sobre o uso da máquina pública para fins eleitoreiros, violando a Lei de Improbidade Administrativa. A Promotoria afirma que a Secretária de Educação participava diretamente da campanha, fiscalizando as atividades dos servidores, que foram coagidos com a anuência da Prefeita, em benefício do candidato.

Desde o início da presente administração municipal, vêm os réus praticando inúmeras ilegalidades, as quais são objeto de diversas investigações junto às Promotorias de Tutela Coletiva, bem como junto aos órgãos com atribuição para investigações criminais. (...) São tantos os desmandos, como certa é a sensação de impunidade, que os réus chegaram à ousadia maior de utilizar amplamente e irrestritamente a máquina pública para a campanha eleitoral do segundo requerido, em claro desrespeito à população, ao interesse público, aos princípios norteadores da Constituição da República, afirma trecho da ação.

Agendas

Na outra ação, os mesmos réus são acusados de praticar promoção pessoal mediante a distribuição, com uso de recursos públicos, de agendas e cadernos a professores e alunos da rede municipal de ensino, divulgando fotografias de eventos públicos dos quais fizeram parte. As fotografias mostram a Prefeita e os Secretários participando de inaugurações, realizando discursos, posando com crianças - inclusive, segundo a ação, usando indevidamente a imagem dos menores.

Nesta ação, o MPRJ requer, liminarmente, a imediata determinação de recolhimento dos cadernos e agendas distribuídos e a retirada das páginas em que apareça ilegalmente o nome e a imagem dos réus, no prazo de 15 dias, sob pena de pagamento de multa diária de 10 mil UFIR (aproximadamente R$ 21 mil). Também em caráter liminar (imediato), requer que a Justiça ordene aos réus que se abstenham de veicular publicidade de cunho pessoal em qualquer tipo de mídia, sob pena de pagamento de multa idêntica.

Na duas ações, além dos pedidos liminares, o Ministério Público requer a condenação dos réus a outras punições previstas na Lei nº 8429/92 (Lei de Improbidade): ressarcimento dos cofres públicos pelos custos relativos à remuneração dos servidores em desvio de função (campanha eleitoral) e à propaganda ilegal (agendas); perda da função pública; suspensão dos direitos políticos por até dez anos; pagamento de multa civil de até cem vezes o valor da última remuneração e proibição de contratar com o poder público e receber benefícios ou incentivos fiscais pelo prazo de até dez anos.

Fonte: Ministério Público do Rio de Janeiro

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E PRESIDENTE

DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE no uso de suas

atribuições, em cumprimento a Lei nº. 173/2008, nos termos

do Edital do Concurso Público nº. 002/PMSG/RJ, de 10 de

fevereiro de 2011 – Regime Celetista – no Emprego Público de

Agente Comunitário de Saúde, convoca para comparecer no

Teatro Carequinha, localizado na Rua Oliveira Botelho, s/nº –

Neves – São Gonçalo, nas dependências do Colégio Ernani

Farias, para provimento em cargo público e inscrição no curso

introdutório de formação inicial e continuidade, no dia 18

de agosto de 2011 às 13:00 horas.

1º DISTRITO

159°326.074 7 MARIA DE FÁTIMA FERREIRA DE REZENDE SILVA-. 56,00

160°326.096 8 RENATA MENDONÇA MELO GAROFLE 56,00

161°327.456 0 PAULO ROBERTO DOS SANTOS DE JESUS 56,00

162324.910 7 RODRIGO DE MELO DA SILVA 56,00

163°325.074 1 NATÁLIA TEIXEIRA PINTO 56,00

164°320.445 6 ANGÉLICA RODRIGUES FERREIRA56,00

165°327.405 5 LUANA RITA SOARES DOS SANTOS 56,00

166°323.411 8 JOELMA DA CONCEIÇAO LUCAS 56,00

167°330.399 3 SIRLEY DA SILVA CARVALHO 56,00

168°326.323 1 VANESSA SILVA MOTA 56,00

169°322.918 1 MARIA ASTELIA MARÇAL DE MOURA .56,00

170°328.475 1 MARISA BOTELHO DE ALMEIDA 56,00

171°323.232 8 DULCINÉA FRANCISCA ROSA DA SILVA 56,00

172°329.735 7 GLÁUCIA MENDES DE OLIVEIRA DE VASCONCELOS56,00

173°329.828 0 ROSELI SILVA DE OLIVEIRA 56,00

174°325.199 3 SIMONE DA CONCEIÇAO ALVES 56,00

175°320.649 1 ANDRÉ TAMANDARÉ DE LIMA 56,00

176°323.951 9 ISAMARA GABRI DA SILVA RODRIGUES56,00

177°321.440 0 THAMIRIS DE SOUZA REGIS 56,00

178°326.020 8 VALDETE ARAUJO DOS SANTOS 56,00

179°325.903 0 JULIO CEZAR MARIANO VALENTE 56,00

180°321.867 8 CELINA SERPA DA MOTA ALMEIDA56,00

181°328.727 0 EDUARDO MARTINS COTA BUSQUET 56,00

182°326.971 0 JENNYFER DA CRUZ RIBAS 56,00

183°322.517 8 JÉSSICA DE ALMEIDA FAGUNDES 56,00

184°329.017 4 ADILSON MONTEIRO 56,00

185°329.212 6 ALDINEIA REGINA LOPES DE MATOS 56,00

186°321.884 8 APARECIDA SAMORA DOS SANTOS 56,00

187°324.467 9 ANDREIA DE MELLO OLIVEIRA ALVES 56,00

188°320.206 2 ANDREA PETRA XAVIER 56,00

189°321.153 3 CLAUDIA DE PAULA OLIVEIRA BENEVIDES 56,00

190°328.658 4 FERNANDA DA SILVA ALVES 56,00

191°330.197 4 LILIAN LIMA SANTOS 56,00

192°325.297 3 ANELIR DA MOTTA FARIA 56,00

193°325.966 8 DANILO ALVES DE SIQUEIRA GUEDES 56,00

194323.915 2 SUÊNIA GUIMARÃES DE OLIVEIRA 56,00

195°321.741 8 ARLETE RODRIGUES SILVA 56,00

196328.286 4 FABIO BRUNO GENARO DE SOUZA 56,00

197°321.265 3 CRISTIANE FIORI 56,00

3

198°327.795 0 EDNALDA DOS SANTOS EVARISTO MONTEIRO 56,0 0

199°328.507 3 HELEN FIGUEREDO LUGÃO 56,00

200°320.111 2 RAPHAEL CLAVERY SILVA 56,00

201°327.756 9 JOCIANA MARINHO DE OLIVEIRA 56,00

202°324.896 8 JÉSSICA GONÇAVES DO AMARAL 56,00

203°327.468 3 CHRISTIANE RODRIGUES CAVALCANTI VALADARES 56,00

204°327.992 8 HANS MILLER MORENO DO NASCIMENTO 56,00

205°320.627 0 ALINE DA CUNHA OLIVEIRA 56,00

206°331.011 6 THALYTA ALENCAR PIAUHY 56,00

207°323.380 4 TEREZA CRISTINA DA SILVA CARLESSO 56,00

208°325.463 1 SUZANY DE OLIVEIRA BRITO 56,00

209°329.947 3 FABIANE RODRIGUES DA ROCHA PONTES 56,00

210°325.888 2 RENAN DIAS DE AZEREDO 56,00

211°330.227 0 ELAINE GOMES RODRIGUES MACHADO 54,00

212°324.790 2 VERA LUCIA COUTINHO XAVIER 54,00

213°321.519 9 BEATRIZ CRISTINA DA SILVA MIRANDA 54,00

214°327.810 7 MICHELE OLIVEIRA CARVALHO 54,00

215°322.418 0 JÉSSICA LEMOS RODRIGUES QUARESMA 54,00

216°329.080 8 MARGARETH MARIA DE ASSIS GOMES 54,00

217°326.230 8 ROSIMAR BRANCO OUVERNEY 54,00

218°330.991 6 ANA PAULA DE OLIVEIRA SOUZA 54,00

219°327.037 8 MICHELE ALMEIDA DE SOUZA DOS SANTOS 54,00

220°321.305 6 SILVIA REGINA DE MEDEIROS BRITO 54,00

221°329.776 4 MARLI RODRIGUES DA COSTA 54,00

222°325.800 9 MÁRCIA CRISTINA DA SILVA TORRES MIRANDA54,0 0

223°327.429 2 MONIQUE SANTOS TRINDADE 54,00

224°321.317 0 CAROLINE CARDELLI DE OLIVEIRA SILVA 54,00

225°320.329 8 SERGIO PINHO DE VALENCA 54,00

226°330.987 8 MARCOS NONATO DA SILVA 54,00

227°325.802 5 ALINE DA SILVA CARVALHO 54,00

228°321.588 1 ISABELLA RIBEIRO CONSTANTINO 54,00

2º DISTRITO

110°326.936-1 RENATA CORDEIRO DOS PRAZERES 52,00

111°325.953-6 EHGUIBERTO ALVARENGA PINHEIRO JUNIOR 52, 00

112°322.006-0 ROSANE FROES SANT ANNA 52,00

113°320.258-5 ROSANE FERNANDES QUINTANILHA 52,00

114°326.313-4 ROSANA RODRIGUES CAMPOS RAMOS 52,00

115°325.031-8 MICHELLI CUNHA RODRIGUES DOS SANTOS ALMEIDA 52,00

116°326.594-3 ROSILENE ALVES NEVES 52,00

117°328.858-7 JULIANA MIRANDA DUARTE 52,00

118°327.623-6 AIDA PANZA CORREA 52,00

119°326.094-1 MONICA MURTA GASCO PIRES 52,00

120°330.839-1 MARCIA CRISTINA ALVARES BRAZ 52,00

121°325.859-9 ROSANGELA DOS SANTOS TORRES FERREIRA 52,0 0

122°325.045-8 ELIANA DE SOUZA 52,00

123°322.590-9 LUCIANA MARIA DE OLIVEIRA TAVARES 52,00

124°324.878-0 JOELMA CARVALHO SIMPLICIO CORDEIRO 5 2,00

125°328.676-2 KELLY DOS SANTOS MEIRELES 52,00

126°325.825-4 KELLEN ROBERTA RIBEIRO GARDEL 52,00

127°327.420-9 CARINE SAMPAIO DE SOUZA 52,00

128°324.671-0 GUILHERME CAVALCANTE DA COSTA 52,00

129°328.692-4 ALESSANDRA BORGES LEITÃO 52,00

130°327.840-9 PATRICIA REGINA DOS SANTOS 52,00

131°328.117-5 FABIANE DANTAS DA SILVA 52,00

132°331.096-5 LEÔNIDAS ALVES TEIXEIRA 52,00

133°325.849-1 ÍCARO CASTRO SILVA FILHO 52,00

134°330.372-1 LIANA DE PAULA ALVES 52,00

135°326.572-2 TATIANA DIAS DA SILVA ALVES 52,00

136°320.468-5 ROSANGELA MARIA DA SILVA MOURA 50,00

137°320.064-7 SÓCRATES DE OLIVEIRA SILVA 50,00

138°320.790-0 THAUAN AUGUSTO LOPES 50,00

139°322.838-0 ANA DE MELLO LOUREIRO 50,00

140°320.395-6 ANA PAULA DE CASTRO 50,00

141°322.454-6 PERCIVANIA FARIAS DE ARAUJO 50,00

142°321.150-9 DANIELLE SOUZA DA SILVA 50,00

143°329.649-0 MILLENA GOMES GONÇALVES 50,00

144°326.029-1 SIMONIA AMORIM DE ANDRADE 50,00

145°324.688-4 ESTÉFANI LILIA PUENTE VELOSO CALDEIRA 50, 00

146°328.277-5 CARLA CRISTINA PEREIRA DE FREITAS 50,00

147°327.003-3 ANA PAULA RODRIGUES FERREIRA 50,00

148°325.880-7 DANIEL DO NASCIMENTO TORRES 50,00

149° 325.527-1 ISALTILDES ISIDORO DOS SANTOS

3º DISTRITO

162°324.967 0 LÍGIA JESUS DA SILVA 52,00

163°328.854 4 DANIELLE GUIMARÃES BERTOLOSSI 52,00

164°320.525 8 DAMIANA DA SILVA SOARES 52,00

165°325.135 7 GRAICY FRANCIS GARCIA DUTRA 52,00

166°323.406 1 FABIANA MARIA DE SOUZA 52,00

167°326.042 9 WANIA REGINA DE SOUZA MACHADO 52,00

4º DISTRITO

70°330.892-8 MARIA DE FATIMA TROCADO TORRAO 54,00

71°330.069-2 MELIZANDRA SILEZE SALAZAR BAYMA 54,00

72°320.754-4 DANIELA RODRIGUES 52,00

73°323.398-7 ALLANA SANTOS FELIZARDO 52,00

74°327.362-8 CLÁUDIA MÁRCIA ALENCAR DE ARAUJO 52,00

75°327.911-1 VICENTE LIMA FERREIRA 52,00

76°325.884-0 SONIA REGINA BATISTA BRUM 52,00

77°322.414-7 MARIA DAS GRAÇAS CARVALHO DA SILVA 52,00

78°326.696-6 GILBERTO ROSA 52,00

79°321.868-6 FLAVIO JORGE DA SILVA FARIA 52,00

80°320.132-5 BÁRBARA CRISTINA PEREIRA GONÇALVES SILVA 5 2,00

81°321.906-2 NUBIA MARTINS DA COSTA SIQUEIRA 52,00

82°329.628-8 RENATA DO NASCIMENTO SILVA 52,00

83°330.118-4 ALAN DA SILVA SIQUEIRA 52,00

84°322.487-2 TANIA REGINA DA SILVA RAMOS 52,00

85°322.863-0 MARIA DAS GRAÇAS ROMERO 52,00

86°330.208-3 LAYSA SANTOS ANDRADE 52,00

87°327.604-0 BARBARA MENDES DE OLIVEIRA BORHER 52,00

88°321.873-2 DAYANA DOS SANTOS SOUZA 52,00

5º DISTRITO

49°324.766 0 ALESSANDRA PINTO PEREIRA 52,00

50°324.470 9 KARIN CHRISTINIE MONTEIRO DA SILVA 52,00

51°330.531 7FABIANE MOTTA DA COSTA DA SILVA 52,00

52°330.623 2 JULIRSE DE FATIMA VIANA ALBERDI 52,00

53°329.747 0 DANIEL DE ARAÚJO DIAS 52,00

54°321.657 8 PATRÍCIA LOBATO DA SILVA GOMES 50,00

55°322.786 3 VERA LÚCIA DA CRUZ DE CASTRO 50,00

56°330.217 2 RENATTA ENCRENAZI DAS NEVES RODRIGUES 50,00

57°328.172 8 GRACYELLE ALBERNOZ LANDES 50,00

58°326.924 8 LUCILENE SILVA MARINHO 50,00

59°329.033 6 MÔNICA DA SILVA MELO 50,00

60°326.741 5 FRANKLIN SANTOS 50,00

CNM ALEGA QUE O PISO SALARIAL NACIONAL PODERÁ QUEBRAR OS PSF!

08/08

O primeiro Seminário agendado pela Comissão Especial nos Estado aconteceu na última quinta-feira em Goiânia - GO, e com a presença de todos os parlamentares Goianos, o Dep. Raimundo Gomes de Matos do PSDB/CE e os representantes dos Gestores Estaduais e Municipais, a categoria travou um grande debate sobre o financiamento do Piso Salarial Nacional dos ACS e ACE!

O Técnico da CNM (Confederação Nacional dos Municípios) Denilson Magalhães, em debate com a presidente da Conacs e da Fegacs , Ruth Brilhante, afirmou que muitos prefeitos já estão fechando os PSF por causa da possibilidade da aprovação do Piso Salarial Nacional dos ACS e ACE . Esse posicionamento foi refutado com muita revolta pela platéia que chegou a vaiá-lo e com muita propriedade, a Presidente da CONACS e da FEGACS retrucou o representante da CNM dizendo que: “ Exigimos mais respeito ... não são os Agentes de Saúde que estão quebrando as prefeituras... os senhores prefeitos sabem disso! Nós estamos dando lucro para o PSF, através de nós as prefeituras recebem muito dinheiro e o que seria para gastar conosco vocês ficam pagando salários enormes a médicos que nem cumprem as 8h nos PSF! Aqui em nosso Estado, tem prefeitura pagando até R$ 20.000,00 para um médico de PSF, e sem falar dos desvios de recursos que todos os dias assistimos notícias na Televisão!”

A Assessora Jurídica da FEGACS Dra. Elane Alves de Almeida, em sua fala apresentou a proposta da CONACS ressaltando que o Estado de Goiás é atualmente um dos poucos que repassa a contrapartida Estadual para os Municípios, segundo ela, “ Governo de Goiás faz hoje o repasse de 25% de contrapartida Estadual, ou seja, 25% do valor repassado pela União aos Municípios sobre os programas PSF, Saúde Bucal e ACS. Nessa conta, cada município goiano hoje tem o direito de receber da União o valor de R$ 750,00 e do Estado de Goiás o valor de R$ 187,50, perfazendo um total de R$ 937,50.”

Ainda segundo informações da Federação Goiana dos ACS e ACE, a média salarial dos ACS e ACE em Goiás é de 750,00 (Salário bruto), o que facilmente nos leva a conclusão que de fato os Municípios Goianos não terão nenhuma dificuldade financeira em fazer a implantação escalonada do Piso Salarial Nacional conforme proposta da CONACS.

O próximo SEMINÁRIO será Fortaleza-CE, e desde já convocamos todos os ACS e ACE a se fazerem presentes no evento, a partir da 9:00h na Assembléia Legislativa do Estado, levando faixas e cartazes pedindo identificado o município e as entidades  que estão apoiando o Piso Salarial Nacional dos ACS e ACE.

VEJA ABAIXO A AGENDA DOS DEMAIS SEMINÁRIOS JÁ CONFIRMADOS

12/08 – Fortaleza/CE - Assembléia Legislativa do Estado às 09:00 – Coordenação Geral Dep. Federal Raimundo Gomes de Matos – Apoio : Federação dos Agentes Comunitários de Saúde do Estado do Ceará

18/08 – Salvador/BA – Assembleia Legislativa do Estado – Coordenação Geral Dep. Amauri Teixeira e Alice Portugal – Apoio : FEBACS - Federação Bahiana dos ACS e ACE

19/08 – Campo Grande/MS - Local: Auditorio Uniderp - Bloco 5, Rua Ceará, 333 - Bairro Miguel Couto Campo Grande – MS, Horario:  13h30min, Coordenador Geral Dep. Federal Geraldo Resende PMDB/MS Apoio: Sindicato dos Funcionários e Servidores Municipais de Campo Grande-MS – SISEM Contato: Marcos Tabosa (67) 92027750.

26/08 – São Luiz do Maranhão – Local  Multercenter Sebrai - Horário a partir das 09:00h, Coordenador Geral Dep. Federal Domingos Dutra PT/MA Apoio: Federação Maranhense dos ACS

29/08 – Aracajú-SE – Local Assembléia Legislativa do Estado – Horário ainda a confirmar, Coordenação Geral Dep. Federal Andre Moura, Apoio: Federação Sergipana dos ACS.

 

08/08/2011 10:37

Comissão sobre piso dos agentes de saúde realizará reunião amanhã

A comissão especial que analisa a definição de um piso salarial nacional para agentes comunitários de saúde e de combate a endemias se reúne nesta terça-feira (9) para votar requerimentos. Entre eles, está a sugestão do deputado Geraldo Resende (PMDB-MS) para que seja realizado seminário regional em Campo Grande (MS).
A comissão especial foi criada para avaliar o Projeto de Lei 7495/06, do Senado, que regulamenta as atividades dos agentes e cria cargos na Fundação Nacional de Saúde (Funasa). Diversas outras propostas tramitam em conjunto, como o PL 6111/09, que define o piso nacional da categoria em R$ 930 mensais para profissionais com formação em nível médio.

A Emenda à Constituição 63, de fevereiro de 2010, estabelece que uma lei federal definirá o regime jurídico, o piso salarial nacional, as diretrizes para os planos de carreira e a regulamentação das atividades de agente comunitário de saúde e agente de combate às endemias. Segundo essa emenda, caberá à União prestar assistência financeira complementar aos estados e aos municípios para o cumprimento do piso salarial.
A reunião será realizada às 14 horas, no Plenário 11.

Íntegra da proposta:

• PL-7495/2006
• PL-6111/2009

É ATRAVES DA LUTA QUE SE TEM AS CONQUISTAS.

PARABÉNS ACS DE ITABORAÍ!!!