Acompanhamento de Proposições

Brasília, sexta-feira, 29 de abril de 2011

Prezado(a) Associação Gonçalense dos ACS,

Informamos que as proposições abaixo sofreram movimentações.

PL-07495/2006 -  Regulamenta os §§ 4º e 5º do art. 198 da Constituição, dispõe sobre o aproveitamento de pessoal amparado pelo parágrafo único do art. 2º da Emenda Constitucional nº 51, de 14 de fevereiro de 2006, e dá outras providências.    - 28/04/2011    Apresentação do Requerimento de Constituição de Comissão Especial de Projeto n. 1464/2011, pelo Deputado Geraldo Resende (PMDB-MS), que: "Requer a criação de Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7495/2006, que regulamenta os §§ 4º e 5º do art. 198 da Constituição Federal, que dispõe sobre o aproveitamento de pessoal amparado pelo § único do art. 2º da Emenda Constitucional nº 51, de 14 de fevereiro de 2006, e dá outras providências e seus apensos".    - 31/01/2011    Encerrada a Comissão Especial em razão do término da Legislatura (inciso II do art. 22 RICD)

COMUNICAÇÃO.

ASSOCIAÇÃO GONÇALENSE DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – AGACS

A Diretoria da AGACS agradece aos atuais e futuros ACS pela confiança.

Não devemos dar créditos a boatos, pois não existe verdade, lembramos que não tínhamos carteira assinada e diziam que não haveria concurso.

Hoje, somos todos unidos em um só objetivo seremos sempre fortes!

Conforme o TERMO DE COMPROMISSO do MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO o ACPU 291/2009, a FUNDAÇÃO DE SAÚDE DE SÃO GONÇALO deverá seguir o cronograma. Lembramos que tudo tem o seu tempo e estamos acompanhando passo a passo.

 Pedimos que deixem de lado por menores e olhemos para frente como guerreiros unidos. Foi assim que AGACS conseguiu obter vitórias e conquistas, pois ela representa somente uma categoria. E essa CATEGORIA é VOCÊ, AGENTE COMUNITÀRIO DE SAÚDE!

OBS: Favor deixar o seu e-mail para que possamos entrar em contato e juntos possamos acompanhar a sua colocação. Faça uma corrente e passe para frente esta informação.

Agradeço a colaboração,

Francisco Vilela

Presidente

ACOMPANHAMENTO DE PROPOSIÇÃO

Brasília, quarta-feira, 20 de abril de 2011

Prezado(a) Assinante,

Informamos que as proposições abaixo sofreram movimentações.

PL-07495/2006 - Regulamenta os §§ 4º e 5º do art. 198 da Constituição, dispõe sobre o aproveitamento de pessoal amparado pelo parágrafo único do art. 2º da Emenda Constitucional nº 51, de 14 de fevereiro de 2006, e dá outras providências.   - 19/04/2011 Apense-se a este(a) o(a) PL-658/2011.

CONACS - Convoca seus Diretores.

CONACS - Convoca seus Diretores.

Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde

CONVOCAÇÃO 01/11

A CONACS – Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde, por
intermédio de sua Diretora Presidente, no uso de suas prerrogativas estatutárias, previstas nos
arts. 32, inc. V, 44, inc. II e 46, inc. V, vem por meio desta:

CONVOCAR, os seus Diretores Executivos, Conselheiros Fiscais e de Ética para se fazer presentes nos dias 09/05 a 11/05, no Plenário 15 da Câmara de Deputados Federais*, em Brasília – DF a fim de participar da 1ª Reunião
da Diretoria Executiva da CONACS do ano de 2011, tendo como assunto a serem tratados, a seguinte pauta deliberativa:*

O PLENÁRIO AINDA PODERÁ SER ALTERADO


PAUTA P/ REUNIÃO  09/05 À 11/05 DE 2011

ORDEM ASSUNTO
01 ENTREGA DE CÓPIA DAS DOCUMENTAÇÕES DA CONACS;
02 RELATÓRIO DAS ATIVIDADES E AVALIAÇÃO DA CONACS NO
ANO DE 2010;
03 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO 1º ANO DO ATUAL MANDATO;
04 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO IV CONGRESSO NACIONAL ;
05 CRIAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO GERAL DA CONACS;
06 CRIAÇÃO DO CÓDIGO DE ÉTICA DA CONACS;
07 ESTUDO SOBRE O PROCESSO DE VOTAÇÃO E
REGULAMENTAÇÃO DO PL QUE ESTABELECE O PISO SALARIAL
NACIONAL;
08 PLANEJAMENTO E AGENDA DAS ATIVIDADES DA CONACS
PARA O ANO DE 2011;
09 ATIVIDADES DIVERSAS JUNTO AOS PALARMENTARES, CASA
CIVIL E MINISTÉRIO DA SAÚDE ;

Conforme as normas estatutárias em vigência, a presença de todos é obrigatória,
devendo qualquer ausência ser comunicada e justificada, sob pena de ser considerada falta.
Sem mais para o momento e certa de contar com a presença de todos, envio votos de
amizade e apreço.


Goiânia, 12 de abril de 2011
A União faz a força!
Ruth Brilhante de Souza
Presidente da CONACS

ATO NACIONAL DE LUTA EM DEFESA DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS

ATO NACIONAL DE LUTA EM DEFESA DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS

A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade da CUT – CNTSS/CUT no uso de suas prerrogativas convoca todos os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate as Endemias

Para participarem do ATO NACIONAL DE LUTA da categoria que acontecerá no dia 18 de maio de 2011, em Brasília, com a seguinte programação:



08:00h – Concentração da catedral – Deliberação sobre as bandeiras de luta da categoria



10:00h – Caminha até a sede do Ministério da Saúde – Entrega da pauta ao Ministro da Saúde, Alexandre Padilha;



12:00h – Almoço



14:00h – Audiência com Deputado Marco Maia -Presidente da Câmara, Líder do Senado - Humberto Costa, Lider da bancada – Vacarezza


Todos deverão se organizar em seus Estados e irem rumo à Brasília para participar dessa campanha e garantir os seus direitos de cidadãos(ãs).

Maiores informações entrar em contato com Marta, 061 3322.5062, df@cntsscut.org.br ou Rosi 11 2108.9156 , diretoria@cntsscut.org.br .



FONTE:  A Mobilização Nacional dos Agentes de Saúde - MNAS apoia essa iniciativa!

Proposta prevê salário mínimo de R$ 616,34 para 2012

15/04/2011 18:42

O projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2012, que o Executivo encaminhou ao Congresso nesta sexta-feira, estabelece também os principais indicadores econômicos dos próximos anos (veja tabela ao lado). O valor do salário mínimo para 2012 foi fixado em R$ 616,34 – um crescimento nominal de 13,1% sobre o valor atual (R$ 545). O reajuste já contempla a regra aprovada pelo Congresso, de que o aumento deve se basear no crescimento da economia de 2010 (7,5%), mais a variação da inflação (INPC), projetada em 5,2%. O valor do mínimo é provisório. Além de mudanças nos parâmetros econômicos ao longo do ano – o INPC em 12 meses já está em 6,31% – a palavra final depende de negociações do governo com o Congresso e as centrais sindicais.
Como já aconteceu no ano passado, o projeto da LDO fixou o superavit primário em valores nominais – R$ 139,8 bilhões, equivalente a 3,1% do Produto Interno Bruto (PIB) projetado para 2012. Desse valor, R$ 97 bilhões deverão ser cumpridos pelo governo central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central). O restante do esforço fiscal (R$ 42,8 bilhões) é de responsabilidade dos estados e municípios.
A proposta permite que a meta global seja deduzida de R$ 40,6 bilhões, que é o tamanho dos investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) em 2012. Neste ano, a meta primária foi fixada em R$ 117,89 bilhões, que podem ser reduzidos em R$ 32 bilhões, referentes ao PAC.

CONCURSO ACS 2011

VENHO INFORMAR QUE ESTAMOS ACOMPANHANDO O CONCURSO.
TEMOS A LISTA DOS QUE ESTÃO CLASSIFICADOS E ESTAMOS JUNTO COM VOCÊS DE OLHO.
MAS AINDA NÃO TEMOS MAIORES NOTÍCIAS.
SERÁ POSTADO AQUI CADA PASSO QUE VOCêS TERÃO QUE FAZER . 
MANTEREMOS AQUI NO BLOG  AS INFORMAÇÕES PRA VOCÊS.
ENTÃO ASSIM QUE AS NOTICÍAS FOREM CHEGANDO POSTAMOS AQUI.FIQUEM DE OLHO.

Agente de Saúde é Humilhada e tiram sua Dignidade, Uma Vergonha do Tamanho do Brasil !

 
                                   QUERIDO AMIGO BIO. ME FAÇA ESSA GENTILEZA...

OBRIGADA..

UM FORTE ABRAÇO.

DIVULGUE ESTE MEU RELATO PRA QUE O BRASIL INTEIRO POSSA TOMAR CIENCIA DA MINHA LUTA..

SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ, 07 DE ABRIL DE 2011

CARO AMIGO BIO

NESTE MOMENTO QUERO RELATAR EM BREVES PALAVRAS O QUE ESTÁ ACONTECENDO EM SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ,OU SEJA  A CRUELDADE QUE FIZERAM COMIGO.

CONFORME MUITOS SABEM EU SOFRI UM ACIDENTE DE TRABALHO, PRECISEI FAZER UMA CIRURGIA EM 2008, FIQUEI DE LICENÇA ATÉ FEVEREIRO DE 2010, QUANDO FUI RETORNAR AO TRABALHO EU SIMPLESMENTE NÃO TINHA ONDE TRABALHAR.

O SECRETÁRIO DE SAÚDE ABRIU CONCURSO PÚBLICO E DISSE QUE “ESQUECEU” DE FAZER UM REQUERIMENTO  PEDINDO QUE SE GUARDASSE A MINHA VAGA, UMA VEZ QUE EU ESTAVA DE LICENÇA DEVIDO AO ACIDENTE DE TRABALHO.

E COM ISSO EU ESTOU HÁ 13 MESES SEM PAGAMENTO, MINHA CARTEIRA CONTINUA ASSINADA PELA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES.

A SECRETARIA DE SAÚDE FINALIZOU O CONVÊNIO QUE TINHA COM A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES, MESMO HAVENDO UMA PENDÊNCIA, NO CASO “EU”,POR ESTAR ME CONVALESCENDO DA CIRURGIA.

NÃO TIVE RECISÃO DE CONTRATO CONFORME TODOS OS OUTROS ACS TIVERAM, PRA VC TER UMA IDÉIA ESTOU VIVENDO  UM TORMENTO, SEM DINHEIRO PRA NADA.

AS CONTAS CHEGAM MAS NÃO TENHO COMO HONRAR MINHAS DÍVIDAS, NEM PRA COMPRAR MEDICAMENTOS  CONTOLADOS PRO MEU FILHO TENHO CONDIÇÕES NESTE MOMENTO.

SINTO-ME HUMILHADA POR TODA ESTA SITUAÇÃO, PARECE QUE PERDI A MINHA DIGNIDADE. AFINAL QUEM É RESPONSÁVEL POR TUDO ISTO QUE ESTOU VIVENDO ?

INFELIZMENTE O SECRETÁRIO RESPONSÁVEL POR TUDO ISSO FALECEU , ESTOU LUTANDO PELOS MEUS DIREITOS.

E COMO É POSSÍVEL UMA INSTITUÇÃO COMO A SECRETARIA DE SAÚDE EXTINGUIR O VINCULO COM UMA ASSOCIAÇÃO ENQUANTO TEM UM FUNCIONÁRIO PENDENTE POR UM ACIDENTE DE TRABALHO ?

CADÊ O MEU DIREITO A VIVER COM DIGNIDADE ?

E A LEI 11.350 NÃO FUNCIONA ?

POR FAVOR, RELATE ISSO NO SEU BLOG PRA QUE TODOS TOMEM CONHECIMENTO DA CRUELDADE QUE ESTOU VIVENDO POR INCOMPETÊNCIA DAS AUTORIDADES.

FICA RELATADA A MINHA INDIGNAÇÃO..

UM ABRAÇO

ACS DEUSA HELENA

RECOMEÇO

08/04

“Após um duro trabalho realizado durante todo ano de 2010 em prol da regulamentação do Piso Salarial Nacional dos ACS e ACE, sem que alcançássemos o nosso maior objetivo, mais do que nunca, é preciso reunir forças para recomeçar fortes e unidos no propósito de regulamentar o mais rápido possível o Piso Salarial em dois salários mínimos.” Essa declaração foi de Ruth Brilhante, Presidente da CONACS, em visita ao Congresso Nacional nessa semana.

Segundo ela, a CONACS realizou um trabalho gigantesco de articulação e mobilização nos últimos 2 anos, e seguramente foi a entidade de classe mais atuante no Congresso Nacional, com resultados práticos que nenhuma outra categoria alcançou. “É verdade que se comparar com outras categorias, a promulgação da Emenda Constitucional 63 e o trabalho de regulamentação através da Comissão Especial, foi de longe o trabalho mais bem sucedido no Congresso Nacional... só não tivemos mais conquistas que a classe política, que regulamenta o seu próprio salário!”

Em 2011, temos um novo desafio: é o início de uma nova legislatura e de um novo Governo, assim, o primeiro passo já foi dado, ou seja, estamos recompondo nossas forças políticas e por iniciativa do Deputado Raimundo Gomes de Matos PSDB/CE, foi recriada a FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS ACS E ACE, que já nasceu com um record de adesões, 245 (213 válidas)  assinaturas, estando entre as maiores Frentes Parlamentares da Câmara de Deputados.

Paralelo a iniciativa da Frente parlamentar, está sendo trabalhado a reinstalação da Comissão Especial que deverá apresentar o relatório final dos projetos apensados ao PL 7495/06, fato que está dependendo tão somente de um despacho da presidência da Câmara de Deputados ao requerimento já feito no início do ano de 2011.

O Governo Federal ainda não sinalizou nada sobre o início das negociações com a categoria, contudo, o novo Ministro da Saúde Alexandre Padilha conhece muito bem as reivindicações da categoria, pois esteve coordenando a maioria das reuniões entre a CONACS e o Governo Lula, ainda quando era Ministro (Secretário) das Relações Institucionais e certamente poderá ser um grande colaborador da causa dos ACS e ACE no Ministério da Saúde. Por isso, a CONACS já solicitou audiência com o Ministro Padilha, estando aguardando a qualquer momento ser recebida. Da mesma forma, solicitamos audiência com a Presidenta Dilma e com o Vice-Presidente Michel Temer, reconhecido colaborador da classe, ainda quando Presidente da Câmara de Deputados.

Na opinião da Assessora Jurídica da CONACS, Dra. Elane Alves é: " O maior desafio da CONACS  é retomar nesse momento as negociações com o Governo Federal,  já que desde o fim do ano passado membros do Governo da Presidenta Dilma vêm afirmando que o primeiro ano será de austeridade e corte no orçamento. Porém, é necessário a retomada das negociações com o Governo Federal sobre o encaminhamento do PL do Executivo fixando o valor do Piso Salarial Nacional  para que fianalmente possa ser votado o relatório final da Comissão Especial e concretizada a regulamentação da EC 63" 

Por fim, é necessário dizer que “não existe vitória sem luta”, e por isso temos que ter esperança em nós mesmos, na nossa união e na nossa força de mobilização. É preciso renovar as esperanças e fortalecer nossas lideranças com pensamentos positivos e orações, pois todos têm o mesmo objetivo: A aprovação do Piso Salarial Nacional dos ACS e ACE!

VEJA A LISTA DE PARLAMENTARES QUE ADERIRAM A FRENTE PARLAMENTAR, E CASO AINDA O DEPUTADO FEDERAL DE SEU ESTADO AINDA NÃO TENHA ADERIDO, FAÇA UM PEDIDO PARA QUE SE INSCREVA NA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS ACS E ACE.

Conjuntivite - De olhos abertos contra essa doença

Conjuntivite - De olhos abertos contra essa doença 

Alerta a população

Este ano foram registrados mais de 16 mil casos entre os meses de fevereiro e abril no Rio de Janeiro. Devido a isto, a população deve estar atenta para os riscos de um novo surto da doença na cidade.
A conjuntivite causa inflamação na membrana que recobre a parte externa do olho (conjuntiva).
Por ser uma doença viral não possui tratamento, remédio ou vacina. Por isso, o único meio de combater a doença é a prevenção.

O que é Conjuntivite?

Conjuntivite é a inflamação da conjuntiva, membrana transparente e fina que reveste a parte da frente do globo ocular (o branco dos olhos) e o interior das pálpebras. Em geral, ataca os dois olhos, pode durar de uma semana a 15 dias e não costuma deixar seqüelas.

Quais as principais causas?
· Contaminação do olho com bactérias ou vírus. Os dois tipos de infecção são contagiosos. As virais são as que mais freqüentemente causam epidemias.
· Irritação química é outra causa de conjuntivite. Os causadores podem ser a poluição do ar, sabonetes, spray, maquiagens, cloro, produtos de limpeza, etc.
· Alguns indivíduos apresentam conjuntivite alérgica (sazonal), devido a alergia a polens.

Como a conjuntivite é transmitida?

Pode ser através do contado direto com secreções oculares de uma pessoa infectada transmitidos principalmente pelas mãos, por toalhas, cosméticos ou indiretamente por meio de instrumentos, superfícies ou soluções contaminadas. É muito comum a contaminação dentro do meio familiar, isto é, o contato direto e indireto de um indivíduo infectado com outro da mesma família.

Quais são os sintomas?

A combinação de vários sintomas pode estar presente na conjuntivite como: coceira, olhos avermelhados e lacrimejando em excesso, visão embaçada e sensível à claridade, inchaço das pálpebras, e ainda pode ocorrer também dor de cabeça, mal-estar geral e inflamação nos gânglios.

Quais são os métodos preventivos?

Evitar por as mãos nos olhos e mantê-las sempre limpas. Por ser uma doença transmitida através do contato com qualquer coisa contaminada, os cuidados com a higiene devem ser rigorosos.

Não compartilhar travesseiros, toalhas de rosto e de banho, sabonetes, óculos, maquiagem ou qualquer outro objeto de limpeza.

Limpar os olhos somente com materiais descartáveis.

Não freqüentar ambientes coletivos como shoppings, cinemas, piscinas e praias.

Os pacientes devem ser afastados do ambiente de trabalho e escola para evitar a cadeia de transmissão da doença, por um período de 15 dias.

ACS DE SÃO GONÇALO

ACS MANDEM SEUS EVENTOS PRA QUE POSSAMOS POSTAR AQUI AS UNIDADES EM DESTAQUE. MANDEM PARA OS EMAIL: agacs-rj@hotmail.com  e ou carvalho_and@oi.com.br
ESPERAMOS SUAS FOTOS.