terça-feira, 26 de julho de 2011

TABELA DOS PIS E DO PASEP 2011.

O governo federal em parceria com a caixa econômica federal divulga todo ano o calendário do PIS e o calendário pasep 2011/2012 para os trabalhadores com renda de até R$ 1.020,00 reais para consulta do saldo do pis 2011/2012.  
Quem tem direito ao abono salarial e ao saque do pis 2011/2012 são os trabalhadores que já estão com vínculo a mais de 5 anos no Pis e no Pasep, tem direito de receber seu saldo pis pasep em 2011 e 2012 de acordo com o tempo de serviço trabalhado e assinado em carteira e se a pessoa com mais de 5 anos de carteira assinada trabalhou no máximo 30 dias no ano anterior também tem o direito de receber seu pis ou pasep ano 2011/2012. 


 

Caledário do PIS/Pasep 2011 provisório
veja as datas:

Saque na Caixa Economica Federal: 
  

Nascidos em:Recebem a partir de:Recebem Até:
  • Julho
  • Agosto
  • Setembro
  • Outubro
  • Novembro
  • Dezembro
  • Janeiro
  • Fevereiro
  • Março
  • Abril
  • Maio
  • Junho
  • 11/08/2011
  • 18/08/2011 
  • 25/08/2011
  • 14/09/2011
  • 21/09/2011
  • 28/09/2011
  • 14/10/2011
  • 21/10/2011 
  • 28/10/2011 
  • 11/11/2011 
  • 17/11/2011
  • 24/11/2011
  • 30/06/2012
  • 30/06/2012
  • 30/06/2012
  • 30/06/2012
  • 30/06/2012
  • 30/06/2012
  • 30/06/2012
  • 30/06/2012
  • 30/06/2012
  • 30/06/2012
  • 30/06/2012
  • 30/06/2012



Saque no Banco do Brasil:

 

Final de Inscrição:Início de pagamento:Recebem Até:
  • 0 e 1
  • 2 e 3
  • 4 e 5
  • 6 e 7
  • 8 e 9
  • 11/08/2011
  • 17/08/2011 
  • 24/08/2011
  • 31/08/2011
  • 08/09/2011
  • 30/06/2012
  • 30/06/2012
  • 30/06/2012
  • 30/06/2012
  • 30/06/2012 




Fonte: Ministério do Trabalho e do Emprego, Conforme Resolução CODEFAT Nº 645, de 27 de maio de 2010

sexta-feira, 22 de julho de 2011

Ministro da Saúde recebe a CONACS




22/07
A CONACS dá um importe passo rumo à regulamentação do Piso Salarial Nacional. Nessa quinta-feira, a CONACS foi recebida pelo Ministro da Saúde, Alexandre Padilha acompanhado de toda sua assessoria.

O Ministro Padilha abriu a reunião que acredita que só com o “trabalhador forte teremos um SUS forte” e demonstrou estar afinado com a discussão do Piso Salarial e de maneira muito tranqüila conduziu a reunião com os representantes da CONACS e por mais de 2 horas apresentou propostas, idéias, ouviu com atenção as propostas da categoria e as discutiu, sinalizando de forma muito positiva sobre a proposta da implantação escalonada do Piso Salarial apresentada pela CONACS.


RESUMO DAS PROPOSTAS E DISCUSSÃO APRESENTADAS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE

  • O Ministério levará em consideração as deliberações das diversas instâncias de negociação do SUS, e sugeriu a imediata criação do COMITÊ DE DESPRECARIZAÇÃO DOS VÍNCULOS EMPREGATÍSSIOS DOS TRABALAHDORES DO SUS, sendo acatada a proposta da CONACS em ser criado dentro desse Comitê um GT (grupo de trabalho) para aprimorar a proposta do Piso Salarial Nacional dos ACS e ACE;
  • Implantação em parceria com a CONACS e outras entidades de uma Pesquisa Nacional em que se levará em consideração o levantamento de dados como:
  1. O nº exato de ACS e ACE em atividade, sexo, idade, e a formação;
  2. Quais as condições de trabalhos, vínculo empregatício, salário, etc;
  • O Ministro acentuou que considera um desafio a regulamentação do Piso Salarial Nacional da categoria, e que no processo de discussão temos que resolver questões como:
  1. Regulamentação da Emenda 29, pois a solução para mais recursos para a Saúde depende da aprovação dos projetos que estão tramitando no Congresso Nacional;
  2. O consenso com os representantes dos Gestores Municipais;
  3. Apoio de todos os Líderes partidários no Congresso Nacional;
DO POSICIOAMENTO DA CONACS

Com o objetivo de concluir a discussão do Piso Salarial Nacional, a CONACS apresentou ao Ministro Padilha a proposta de escalonamento do Piso Salarial, apresentou números esclarecedores sobre o impacto financeiro e principalmente, sugeriu que a discussão do Piso Salarial acontecesse a partir do encaminhamento do PL do Executivo à Câmara de Deputados.


Segundo a Presidente da CONACS Ruth Brilhante: “Sabemos que a regulamentação do Piso Salarial é uma discussão que envolve vários fatores, mas será muito mais fácil encontrar uma solução com o PL do Governo na Câmara de Deputados, fato que servirá inclusive para nos inserirmos de uma vez na mobilização de regulamentação da EC 29 e abrir um canal de diálogo com os gestores”.


DOS ENCAMINHAMENTOS


Entre os principais encaminhamentos extraídos da reunião entre a CONACS e o Ministério da Saúde,

temos:
  1. Criação do Comitê de Desprecarização, com a participação efetiva da CONACS;
  2. Criação do GT específico para discutir a regulamentação do Piso Salarial, a partir das propostas de escalonamento apresentadas pela CONACS, os números apresentados pela CNM e os PL’s que se encontram em tramitação na Comissão Especial do PL 7495/06
PRÓXIMOS PASSOS

Nova reunião com o Ministro Saúde está marcada para o dia 02/08, e estarão presentes os Parlamentares membros da Comissão Especial. A CONACS deverá pedir ao Relator e demais Parlamentares que insistam na proposta de que o Governo encaminhe o seu PL para que a discussão avance na Comissão Especial. Essa é a condição para a categoria efetivamente se mobilizar na aprovação da regulamentação da EC 29.

10 ANOS!!!!

         


                                             



          10 ANOS!!!
O MODELO VINDO DE CUBA FOI IMPLANTADO QUI.
SIM, AQUI EM NOSSO MUNICÍPIO POIS JÁ HAVIA EM OUTROS ESTADOS O PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA.ENTÃO PARABÉNS A TODOS OS ACS QUE FAZEM ESTE PROGRAMA FUNCIONAR E QUE RESISTIMOS E PERSISTIMOS E NUNCA DESISTIMOS NESTE 10 ANOS E QUE VENHAM MAIS E MAIS ANIVERSÁRIOS PELA FRENTE. 

PARABÉNS AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE DE SÃO GONÇALO!!!!
  
CONTE SUA HISTÓRIA 
                                                                  
                                                                             AGACS


quarta-feira, 20 de julho de 2011

Portaria para Implantação de Novas Equipes de Saúde e de Agentes Comunitário de Saúde em Vários Municípios do Brasil.


Legislações - GM

Qua, 20 de Julho de 2011 00:00


PORTARIA Nº 1.656, DE 19 DE JULHO DE 2011


Credencia Municípios a receberem incentivos às estratégias de Agentes Comunitários de Saúde e Saúde da Família.


O MINISTRO DO ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições, e considerando o estabelecido pelas Portarias No- 648/GM/MS e No- 650/GM/MS, de 28 de março de 2006, bem como as metas físico-financeiras estaduais, resolve:


Art. 1º Credenciar os Municípios descritos no Anexo II a esta Portaria, dos Estados relacionados no Anexo I, a receberem os incentivos às estratégias de Agentes Comunitários de Saúde e Saúde da Família.

Parágrafo único. Os recursos orçamentários, objeto desta Portaria, correrão por conta do orçamento do Ministério da Saúde, devendo onerar a Funcional Programática 10.301.1214.20AD – Piso de Atenção Básica Variável - Saúde da Família, para implantação de
novas equipes e contratações de agentes comunitários de saúde.


Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 1º de junho de 2011.



ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA




ANEXO I

MUNICÍPIOS CREDENCIADOS PARA RECEBIMENTO DOS INCENTIVOS À EACS E ESF


UF

MUNICÍPIOS

AGENTES

EQUIPES
AC
1
31
7
BA
5
310
50
CE
13
780
115
MA
7
470
49
MG
9
417
66
MT
2
35
4
PA
4
323
26
PE
5
255
39
PI
7
230
39
PR
1
20
3
RJ
1
330
133
RN
2
129
22
RO
1
40
5
RS
7
262
33
SC
4
141
22
SE
1
14
2
SP
13
624
58
Total Geral:
83
4.411
673



CLIQUE ABAIXO NO " ANEXO II ", E VEJA O NOME DOS MUNICÍPIOS QUE VAI RECEBER INCENTIVO PARA IMPLANTAÇÃO DE NOVAS EQUIPE DE SAÚDE E AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE.




domingo, 17 de julho de 2011

Lei nº 11.585, 28 de Novembro de 2007

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:


Art. 1o É instituído o dia 4 de Outubro como o Dia Nacional do Agente Comunitário de Saúde.


Art. 2o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.


Brasília, 28 de Novembro de 2007;



186o da Independência e
119o da República.


LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

José Gomes Temporão

PALAVRA DO PRESIDENTE

quarta-feira, 13 de julho de 2011

PALAVRA DA PRESIDENTE
13/07
Meus colegas,
A frente da CONACS há pouco mais de 2 anos, enfrentamos momentos de grandes vitórias, mas também de muitas decepções . Sem dúvida a aprovação da PEC 391/09 foi uma vitória, e a não regulamentação da EC 63 no ano de 2010 pelo Presidente Lula foi uma grande decepção!
É muito exaustivo para todos nós que deixamos nossas casas, nossas famílias, a nossa vida em prol dessa luta por um salário mais digno, ainda encontramos colegas nas nossas bases que pensam que “se conseguir pra eles eu também vou ter...” .
 Em parte isso é verdade, pois eu e todas as nossas lideranças somos ACS ou ACE, porém, o comodismo de pessoas que pensam daquela forma atrasam nossas conquistas, enfraquecem nossos movimentos e promovem a “desunião” de nossa categoria!
Chegou a hora de todos se unirem, independente da sigla partidária ou da entidade de classe que sejam filiados, todos os ACS e ACE devem se mobilizar e participar da luta pelo Piso Salarial Nacional.
Na última semana, foi realizada a 2ª Audiência Pública desse ano sobre a regulamentação do Piso Salarial, e ficou claro que existe uma grande questão, pois os Prefeitos através da CNM afirmaram que não são contra o Piso Salarial, desde que, seja regulamentado em Lei o financiamento tripartite do Piso, sendo essa também a fala do CONASEMS. Porém, o Ministério da Saúde afirma que os Prefeitos e Secretários não concordam com o Piso Salarial e que por isso ainda não encaminharam o PL do Governo à Câmara para regulamentação do Piso.
Para resolver esse impasse, não havendo outra estratégia, a Comissão Especial resolveu em acordo com a CONACS buscar a resposta direto dos Governadores e Prefeitos!  
Por isso a partir de agosto estará sendo realizados vários Seminários Estaduais, coordenados pela Comissão Especial, e nossa mobilização fará a diferença!
 É preciso que cada Estado, através das Federações e Sindicatos se mobilizem convoquem todos os ACS e ACE, e juntos façam o convencimento dos Prefeitos em declararem apoio a regulamentação do nosso Piso Salarial em R$ 1.090,00.
Saibam que não estarão sozinhos, que os parlamentares parceiros da nossa luta e a própria CONACS estarão participando dos Seminários Estaduais e lembrem-se a União Faz a Força!


AGENDA DOS SEMINÁRIOS ESTADUAIS
DATA COORDENADOR LOCAL
05/08/2011 DEP. JORGE PINHEIRO PRB/GO Assembléia Legislativa, Goiânia - GO, às 14:00h
12/08/2011 DEP. RAIMUNDO GOMES DE MATOS PSDB/CE Assembléia Legislativa, Fortaleza - GO, às 09:00h
19/08/2011 DEP. GERALDO RESENDE PMDB/MS Campo Grande - MS
18/08/2011 Amauri Teixeira PT/BA
Alice Portugal PC do B/BA
Assembléia Legislativa, Salvador - BA
22/08/2011   Aracaju - SE
12/09/2011 DEP. ANGELO AGNOLIN PDT/TO Palmas - TO

Novo Incentivo é R$: 750,00, por ACS de todo Brasil, Retroativo a Maio/2011

Legislações - SAS
Seg, 11 de Julho de 2011 00:00


PORTARIA Nº 1.599, DE 9 DE JULHO DE 2011

Define valores de financiamento do Piso da Atenção Básica Variável para as Equipes de Saúde da Família, Equipes de Saúde Bucal e aos Agentes Comunitários de Saúde, instituídos pela Política Nacional de Atenção Básica.

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e

Considerando a Portaria nº 648/GM/MS, de 8 de março de 2006, que aprova a Política Nacional da Atenção Básica e dispõe como responsabilidade do Ministério da Saúde, a garantia de recursos financeiros para compor o financiamento da atenção básica;

Considerando a Portaria nº 822/GM/MS, de 17 de abril de 2006, que altera os critérios para a definição de modalidades das equipes de Saúde da Família, dispostos na Política Nacional de Atenção Básica;

Considerando a Portaria nº 90/GM/MS, de 17 de janeiro de 2008, que atualiza o quantitativo populacional de residentes em assentamentos da reforma agrária e de remanescentes de quilombos, por Município, para cálculo do teto de equipes de Saúde da Família, Modalidade I, e de Equipes de Saúde Bucal da Estratégia Saúde da Família;

Considerando a Portaria nº 2.920/GM/MS, de 3 de dezembro de 2008, que estabelece recursos financeiros para Municípios com equipes de Saúde da Família que atuem em áreas priorizadas para o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania; e

Considerando a necessidade de revisar o valor estabelecido para o incentivo de custeio referente às equipes de Saúde da Família, às equipes de Saúde Bucal e aos Agentes Comunitários de Saúde, resolve:

Art. 1º Definir o valor do incentivo financeiro para as Equipes de Saúde da Família (ESF), implantadas em conformidade com os critérios estabelecidos pela Política Nacional de Atenção Básica.

§ 1º O valor do incentivo financeiro referente às ESF na Modalidade 1 é de R$ 10.050,00 (dez mil e cinquenta reais) a cada mês, por equipe.

§ 2º Fazem jus ao recebimento na Modalidade 1 todas as ESF dos Municípios constantes do Anexo I da Portaria nº 822/GM/MS, de 17 de abril de 2006, as ESF dos Municípios constantes do Anexo da Portaria nº 90/GM, de 17 de janeiro de 2008, que atendam a populações residentes em assentamentos ou remanescentes de quilombos, respeitado o número máximo de equipes definidos também na Portaria nº 90/GM/MS, e as ESF que atuam em Municípios e áreas priorizadas para o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - Pronasci, definidos na Portaria nº 2.920/GM/MS, de 3 de dezembro de 2008.

§ 3º O valor dos incentivos financeiros referentes às ESF na Modalidade 2 é de R$ 6.700,00 (seis mil e setecentos reais) a cada mês, por equipe.


Art. 2º Definir os seguintes valores do incentivo financeiro das Equipes de Saúde Bucal (ESB) nas Modalidades 1 e 2, segundo critérios estabelecidos pela Política Nacional de Atenção Básica:

I - para as ESB na Modalidade 1 serão transferidos R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais) a cada mês, por equipe; e

II - para as ESB na Modalidade 2 serão transferidos R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais) a cada mês, por equipe.

Parágrafo único. Fazem jus a 50% a mais sobre os valores transferidos referentes às ESB implantadas de acordo com as modalidades definidas no caput deste artigo, todas as ESB dos Municípios constantes do Anexo I a Portaria nº 822/GM/MS, de 17 de abril de 2006, e as ESB dos Municípios constantes no Anexo a Portaria nº 90/GM/MS, de 17 de janeiro de 2008, que atendam a populações residentes em assentamentos ou remanescentes de quilombos,
respeitado o número máximo de equipes definido também na Portaria nº 90/GM/MS.


Art. 3º Fixar em R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais) por Agente Comunitário de Saúde (ACS), a cada mês, o valor do incentivo financeiro referente aos ACS das Estratégias de Agentes Comunitários de Saúde e de Saúde da Família.

Parágrafo único. No último trimestre de cada ano será repassada uma parcela extra, calculada com base no número de ACS registrados no cadastro de equipes e profissionais do Sistema de Informação definido para este fim, no mês de agosto do ano vigente, multiplicado pelo valor do incentivo fixado no caput deste artigo.


Art. 4º Definir que os recursos orçamentários, de que trata esta Portaria, corram por conta do orçamento do Ministério da Saúde, devendo onerar o Programa de Trabalho 10.301.1214.20AD - Piso de Atenção Básica - Saúde da Família.


Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir da competência maio de 2011.



ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA


FONTE: brasus

domingo, 3 de julho de 2011

A ASSOCIAÇÃO AGRADECE PELOS 253  VOTOS CONSCIENTES A ACS FABIANA BRAGA.
OBRIGADA ACS DE SÃO GONÇALO E SEUS FAMILIARES E AO POVO GONÇALENSE. ATÉ A PRÓXIMA.




                                                      A DIRETÓRIA.




OS VIDEOS JÁ ESTÃO NA ABA VIDEOS.

 VISITEM E VEJAM NOSSA REUNIÃO COM O SUBSECRETÁRIO.